supremo tribunal federal

Defesa de Bolsonaro tenta barrar falta grave por arma e manter prisão domiciliar

Advogados sustentam que pistola apreendida com segurança estava inoperante; Moraes pediu parecer da PGR antes de decidir sobre...

STF forma maioria para liberar retroativos de penduricalhos a juízes e MP

Voto de Fux autoriza verbas atrasadas de férias e plantões, mas pagamentos dependem de checagem do CNJ

Flávio Bolsonaro aciona STF contra Janones por xingamentos no Instagram

Queixa-crime por injúria cita vídeos publicados entre março e junho e leva ao Supremo disputa que testa limite...

STF libera retroativos de penduricalhos e mantém trava para novos benefícios

Ministros autorizam pagamento de verbas acumuladas antes de março, exigem validação do CNJ e preservam limite de 35%...

PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula ao associá-lo a tráfico e terrorismo

Relatório final do inquérito aberto por Moraes no STF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República; postagens foram feitas...

26.06.2026 · NEXUS A.I. do PIRANOT

STF propõe liberar retroativos de penduricalhos a juízes e membros do MP

Voto de Moraes, Zanin, Dino e Gilmar Mendes flexibiliza restrição de março e cria adicional de até 35%...

26.06.2026 · NEXUS A.I. do PIRANOT

PGR contesta no Supremo fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Recurso assinado pela subprocuradora Elizeta Ramos argumenta que decisão da Primeira Turma, relatada por Flávio Dino, esvazia a...

26.06.2026 · NEXUS A.I. do PIRANOT

Fachin entrega a Mendonça investigação sobre filme de Bolsonaro no STF

Notícia-crime pede apuração de suposto financiamento de R$ 61 milhões ao filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro,...

STF decide que absolvição criminal por falta de provas não encerra ação de improbidade

Corte limita casos em que decisão penal impede responsabilização cível e reforça autonomia entre esferas penal e administrativa.

Pai de Vorcaro contesta prisão em carta a Mendonça e diz ‘não sou bandido’

Henrique Moura Vorcaro está preso desde 14 de maio na Compliance Zero; STF também negou domiciliar a Daniel...

Liminar protege 130 mil empresas de multas por risco psicossocial da NR-1

Decisão da Justiça Federal de SP afasta punições do Ministério do Trabalho; Confenem questiona constitucionalidade da norma no...

STF torna perda de cargo regra para condenados por improbidade administrativa

Decisão inverte lógica da reforma de 2021: juiz precisará justificar se optar por manter servidor condenado no cargo.

Marinho pressiona STF a barrar uso de MEI para mascarar vínculo empregatício

Ministro cita jornalistas e enfermeiros entre funções em que MEI esconde relação de emprego; Corte julga pejotização após...

Defesa de primo de Vorcaro contesta PF com laudo e pede revogação de prisão no STF

Parecer técnico afirma que imagem de câmeras em Trancoso não mostra Felipe Cançado Vorcaro, mas sim seu sogro...

Celina veta regras de retorno e governança e mantém socorro de R$ 6,6 bi ao BRB

Governadora sanciona lei que autoriza empréstimo para capitalizar banco após rombo com Master; vetos retiram exigência de ressarcimento...

Fachin instala grupo de reforma do Judiciário no STF e marca propostas para dezembro

Colegiado de 19 integrantes vai mapear boas práticas e formular propostas de modernização do sistema de justiça até...

STF pode limitar devolução de descontos indevidos do INSS a aposentados

Fazenda estima retorno de até R$ 2 bilhões, mas modulação no Supremo pode reduzir alcance do pagamento aos...

STF decide hoje se há vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas

Julgamento com repercussão geral pode padronizar decisões da Justiça do Trabalho e afetar milhões de trabalhadores no país.

Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de prisão domiciliar; prazo vence nesta quinta

Pedido sustenta que condições de saúde do ex-presidente são permanentes; decisão cabe a Alexandre de Moraes no STF.