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Política
Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro após endurecer regras da prisão domiciliar
Ministro do STF considerou pedido prejudicado após suspender visitas sociais por 30 dias; presidente argentino estaria no Brasil...
Economia
STF decide se contribuição menor que salário mínimo mantém vínculo com INSS
Corte reconheceu repercussão geral e suspendeu processos; decisão afetará milhões de trabalhadores informais e autônomos
Tecnologia e Inovação
STF julga em agosto privatização da Celepar e define limite para dados públicos
Decisão sobre estatal de TI do Paraná, que guarda informações de saúde e segurança, criará precedente nacional para...
Política
Moraes suspende visitas a Bolsonaro e veta Flávio por 90 dias após carta política
Ministro também proíbe mensagens eleitorais por terceiros até 2026 e vê descumprimento de cautelares na prisão domiciliar.
Política
PGR aponta violação de Bolsonaro ao STF e pede domiciliar mais dura
Parecer de Paulo Gonet diz que carta entregue a Flávio descumpriu cautelares, mas não justifica volta ao regime...
Brasil
STF libera tramitação de 69 mil processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho
Decisão de Gilmar Mendes reverte suspensão de abril de 2025 e permite que varas e TRTs julguem casos;...
Política
Fachin rechaça pressão externa e diz que STF só se submete à Constituição
Presidente do Supremo responde a tarifas americanas que citam decisões da Corte sobre big techs; nota oficial defende...
Política
Defesa de Bolsonaro nega ao STF que ex-presidente soubesse de divulgação de carta por Flávio
Petição protocolada nesta quarta-feira (15) afirma que não houve combinação prévia; ministro Alexandre de Moraes suspendeu visitas do...
Política
Moraes envia ao MPE caso de Flávio Bolsonaro por leitura de carta do pai; multa pode chegar a R$ 25 mil
Ministro do STF suspendeu visitas a Jair Bolsonaro e encaminhou caso ao Ministério Público Eleitoral; defesa ainda não...
Política
PF indicia ex-presidente do INSS e mais 47 por descontos indevidos em aposentadorias
Relatório de 265 páginas estima prejuízo de R$ 6,3 bilhões e envolve cúpula da autarquia; caso segue para...
Política
Dino veta ‘privatização’ de emendas e impõe prazo para Congresso explicar desvios
Ministro do STF veta que ex-parlamentares e dirigentes partidários controlem verbas do Orçamento; decisão atinge Valdemar Costa Neto...
Brasil
Governo e oposição fecham acordo para votar MP do Frete antes do prazo final
Texto mantém piso mínimo sem valor fixo na lei e prevê veto a anistia de multas; votação no...
Política
Defesa de Flávio Bolsonaro anuncia recurso contra suspensão de visitas a Jair
Advogado alega violação da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Advocacia; STF não se manifestou
Economia
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro e apura propaganda eleitoral
Ministro do STF também deu 48 horas para defesa explicar se ex-presidente sabia da divulgação de carta com...
Economia
Planalto apoia PEC de agentes de saúde, mas Fazenda prepara ofensiva no STF
Negociação no Senado retira paridade e integralidade, mas equipe econômica vê risco fiscal de R$ 30 bilhões e...
Política
Lindbergh pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta política
Petição argumenta que divulgação de texto por Flávio Bolsonaro fere proibição de comunicação; STF já analisava manutenção do...
Política
STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Ex-presidente da Câmara é investigado por indicar emendas sem mandato; decisão é desdobramento da Operação Transparência
Economia
Presos de escândalos nacionais têm direito a curso financeiro em batalhão da PM
Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, investigados na Operação Compliance Zero, podem receber orientação para vida pós-prisão na...
Política
Motta acusa STF de criminalizar política após bloqueio de R$ 119 mi de Valdemar
Presidente da Câmara reage a decisão de Flávio Dino, que mira 21 emendas atribuídas ao dirigente do PL
Política
STF solta Márcio Canella, mas candidatura ao Senado segue incerta
Ex-prefeito de Belford Roxo deixou prisão com tornozeleira eletrônica, mas investigação da PF e silêncio do União Brasil...