supremo tribunal federal
Mendonça dá 48h para Papuda explicar ação na cela do Careca do INSS
Ministro do Supremo cobra detalhes após defesa relatar perguntas de policiais penais sobre delação dentro do presídio.
Juíza nos EUA admite Brasil em ação de Rumble e Trump contra Moraes e nega revelia
Decisão na Flórida autoriza AGU a sustentar soberania e imunidade de Moraes antes do mérito; empresas têm até...
Bolsonaro depõe à Polícia Civil sobre pistola Glock apreendida no DF
Arma 9 mm registrada em nome do ex-presidente foi recolhida em blitz; oitiva encerra etapa de esclarecimento do...
Flávio Bolsonaro compara STF a delegacia em encontro da indústria
Senador usa evento da CNI com presidenciáveis para criticar decisões monocráticas e atribuir insegurança jurídica à Corte.
STF nega recurso de Rachel Sheherazade em processo contra o SBT
Decisão desfavorece a apresentadora em disputa judicial com a emissora; alcance do caso depende do teor oficial do...
Disputa sobre lei dos treinadores chega ao STF e acende alerta no futebol
Lei federal regula a profissão desde 1993; eventual efeito para clubes e técnicos depende do pedido analisado pelo...
Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca da PF no Caso Master
Defesa questiona medida da Operação Compliance Zero; Supremo pode manter, limitar ou derrubar diligência contra o senador.
Governo prepara reforço na CVM e leva disputa por recursos ao STF
Plano responde a cobrança de Flávio Dino por fiscalização mais forte no mercado de capitais e pode abrir...
André do Prado mantém Eduardo Bolsonaro na suplência ao Senado em SP
Condenação no STF torna indicação um teste para o PL; definição jurídica ficará para o registro da chapa...
Flávio Bolsonaro recicla slogan de Lula em chapa com Eduardo suplente em SP
André do Prado é lançado ao Senado pelo PL com Eduardo Bolsonaro na suplência, composição que pode ser...
STF leva uberização ao plenário e põe reformas econômicas na pauta
Julgamento sobre motoristas de aplicativo está previsto para quarta-feira; pedidos de vista ou mudanças na ordem podem adiar...
STF enterra revisão da vida toda e barra recálculo de aposentadorias
Placar de 7 a 3 rejeita recurso da CNTM e fecha tese que permitiria incluir contribuições anteriores a...
STF tira Arthur Henrique da eleição suplementar para o governo de Roraima
Primeira Turma suspende regra do TRE-RR sobre desincompatibilização e muda a disputa marcada para este domingo.
Edinho Silva cobra explicações de envolvidos no caso Banco Master
Presidente do PT aumenta pressão política por transparência; Datafolha aponta desgaste público em torno do caso.
STF julga se empresa devedora pode distribuir lucros a sócios
Discussão envolve companhias com débitos tributários federais sem garantia e pode afetar dividendos, caixa e cobrança da União.
Supremo avalia se treinadores esportivos precisam de registro profissional
Ação do PDT questiona norma do Conselho Federal de Educação Física e pode afetar academias, clubes e profissionais...
PGR pede que investigação da Abin paralela saia do STF e vá à primeira instância
Manifestação de Paulo Gonet mira fatos remanescentes do inquérito; Alexandre de Moraes ainda decide se acolhe a remessa.
Fachin diz que Justiça fecha 2025 com 75 milhões de processos na fila
Presidente do STF fala em queda de 5 milhões no acervo, mas volume ainda revela pressão sobre tribunais...
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial; INSS ainda define aplicação
Julgamento por 6 a 5 atinge regra da Reforma da Previdência para segurados expostos a agentes nocivos; benefício...
Gonet pede ao STF que rejeite suspensão da Lei da Dosimetria
Parecer da PGR contraria a AGU e tenta reativar norma aprovada pelo Congresso que pode reduzir penas de...