supremo tribunal federal
Defesa de ex-presidente do Banco de Brasília usa lei de acesso após veto da PGR
Paulo Henrique Costa tenta obter parecer de Paulo Gonet que classificou delação como de reduzida utilidade no Supremo.
Câmara indica R$ 1,3 bi em emendas sem autor nominal
Relatório da Transparência Brasil aponta 1.341 indicações de comissão feitas sob rubrica de lideranças partidárias em 2025.
PF liga grupo de Vorcaro a oferta de R$ 2 mi contra o Banco Central
Nova fase da Compliance Zero mira Projeto DV e publicitário apontado como articulador de campanha digital após liquidação...
Tribunais negam descumprir limite do Supremo para penduricalhos
Cortes estaduais alegam acertos de férias e aposentadoria; Moraes cobrou explicações em 48 horas e pode avaliar afastamentos.
STF mantém cota de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas negras
Decisão valida a Emenda Constitucional 133/2024 e orienta a distribuição de recursos públicos de campanha nas eleições de...
Zema ataca STF e promete cortar benefício de quem recusar emprego
Pré-candidato do Novo defende lista tríplice e idade mínima de 60 anos para ministros, medidas que exigem aval...
Moraes dá 48 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à PF
Ordem do relator no Supremo mira oito armas sob guarda do Batalhão de Polícia do Exército; defesa pode...
Defesa de Bolsonaro diz ao STF que espingarda está em importadora no RS
Petição muda endereço de arma que o Exército não achou em Brasília; seis itens já foram entregues à...
PGR pede depoimento de Flávio em inquérito por calúnia contra Lula
Manifestação enviada ao Supremo mira possível retratação do senador antes de decisão sobre denúncia no caso.
Moraes e Dino cobram tribunais por salários de até R$ 495 mil
Ministros do Supremo dão 48 horas para sete tribunais explicarem penduricalhos acima do teto constitucional de R$ 46,3...
Supremo vai definir regra para cannabis medicinal no SUS
Corte reconheceu repercussão geral e deve fixar critérios para decisões sobre produtos sem registro sanitário definitivo na Anvisa.
PF prepara envio ao Supremo de relatórios sobre fraudes no INSS em julho
Operação Sem Desconto investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões e pode abrir nova fase de decisões no...
STF julga sucessor de Castro em agosto sob risco de novo adiamento no Rio
Corte decidirá se governador-tampão será escolhido por voto direto ou pela Alerj; placar parcial favorece eleição indireta.
Joias sauditas de Bolsonaro vão para a Receita por decisão de Moraes
Transferência tira bens da Caixa e permite à Receita conduzir a etapa administrativa de perdimento em favor da...
PF limita acesso a dados do caso Master e diz cumprir ordem do Supremo
Andrei Rodrigues afirma que restrição judicial impede repasse de detalhes da investigação e nega proteção ou perseguição a...
PF mira suspeita de desvio de emendas Pix em prefeituras de Roraima
Operação Acesso Negado cumpre 41 mandados em quatro estados após auditorias da CGU determinadas pelo STF.
Durigan leva ao Congresso alerta fiscal de R$ 111 bilhões em pautas-bomba
Fazenda tenta frear 11 propostas com impacto nas contas públicas e mantém o STF como rota se medidas...
PGR pede ao STF manter Bolsonaro em prisão domiciliar e arma apreendida
Polícia Civil do DF concluiu que não houve crime; para a Procuradoria, isso não obriga a devolução automática...
Fachin defende divergências no STF como sinal de saúde institucional
Presidente do Supremo usa encerramento do semestre para enquadrar diferenças entre ministros como parte da vida institucional da...
Mendonça aciona PGR sobre financiamento de Dark Horse, filme de Bolsonaro
Procuradoria vai avaliar notícia-crime de Lindbergh Farias que mira repasses de Daniel Vorcaro e cita Flávio e Eduardo...