Flávio Dino
Câmara indica R$ 1,3 bi em emendas sem autor nominal
Relatório da Transparência Brasil aponta 1.341 indicações de comissão feitas sob rubrica de lideranças partidárias em 2025.
STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Ex-presidente da Câmara é investigado por indicar emendas sem mandato; decisão é desdobramento da Operação Transparência
Motta acusa STF de criminalizar política após bloqueio de R$ 119 mi de Valdemar
Presidente da Câmara reage a decisão de Flávio Dino, que mira 21 emendas atribuídas ao dirigente do PL
Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por irregularidades em emendas
Ministro do STF também suspendeu 21 emendas parlamentares suspeitas de serem indicadas pelo presidente do PL, que não...
União dá 30 dias para estados planejarem combate a incêndios no El Niño
Recomendação federal amplia cobrança por áreas prioritárias e coincide com prazo imposto pelo STF a oito estados
Moraes e Dino cobram tribunais por salários de até R$ 495 mil
Ministros do Supremo dão 48 horas para sete tribunais explicarem penduricalhos acima do teto constitucional de R$ 46,3...
STF julga sucessor de Castro em agosto sob risco de novo adiamento no Rio
Corte decidirá se governador-tampão será escolhido por voto direto ou pela Alerj; placar parcial favorece eleição indireta.
Dino homologa plano da CVM e cobra medidas contra paralisia após caso Master
Decisão avaliza ajustes do governo, prevê integração com o Banco Central e mantém pressão por recursos e reforço...
TSE suspende recurso de Arthur Henrique e deixa governo de Roraima nas mãos do STF
Mais votado na eleição suplementar, candidato do PL depende de decisão sobre prazo de desincompatibilização para assumir mandato-tampão.
STF propõe liberar retroativos de penduricalhos a juízes e membros do MP
Voto de Moraes, Zanin, Dino e Gilmar Mendes flexibiliza restrição de março e cria adicional de até 35%...
Governo prepara reforço na CVM e leva disputa por recursos ao STF
Plano responde a cobrança de Flávio Dino por fiscalização mais forte no mercado de capitais e pode abrir...
Eduardo Bolsonaro pode pegar até 4 anos por coação à Justiça no STF
Primeira Turma julga nesta terça denúncia que liga atuação nos EUA a tentativa de pressionar investigações da trama...
Dino rejeita plano e mantém 70% da taxa com a CVM
Ministro do STF dá 5 dias úteis ao governo e cita crise institucional no regulador do mercado de...
Moraes e Dino votam para manter multa a Roberto Jefferson
Julgamento no plenário virtual do Supremo segue até 15 de junho, com oito ministros ainda pendentes de voto.
Moraes libera ação de Eduardo Bolsonaro para julgamento na 1ª Turma
Moraes libera ação penal por coação contra Eduardo Bolsonaro e Primeira Turma do STF, presidida por Flávio Dino,...
STF derruba, por unanimidade, compra obrigatória de carbono por seguradoras
Decisão na ADI 7795 anula a 'emenda Master' que destinava 0,5% das reservas do setor ao mercado de...
Reforma do Judiciário não pode ser obra de gabinete ou produto de ressentimento político, diz Celso de Mello
\n O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a reforma do Judiciário não...
STF reage a ataques: Moraes critica uso político e Dino defende Judiciário
Em sessão plenária nesta terça-feira (28), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa da corte diante...
Decisão do STF pode abrir precedente envolvendo Lulinha na investigação da CPMI do INSS
A cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS avalia os efeitos da decisão do ministro Flávio...