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Política
Projeto no Congresso transfere execução de dívidas para cartórios, explica juiz
Valdemir Ferreira Santos explica em artigo como a desjudicialização da execução civil pode acelerar cobranças, mas proposta ainda...
Política
Defesa de Bolsonaro nega ao STF que ex-presidente soubesse de divulgação de carta por Flávio
Petição protocolada nesta quarta-feira (15) afirma que não houve combinação prévia; ministro Alexandre de Moraes suspendeu visitas do...
Economia
Sem transação atípica, banco não responde por golpe da falsa central, decide STJ
Terceira Turma afasta indenização a cliente que perdeu R$ 31,4 mil; decisão condiciona responsabilidade a falha na prestação...
Política
STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Ex-presidente da Câmara é investigado por indicar emendas sem mandato; decisão é desdobramento da Operação Transparência
Política
MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões
Ação civil pública trata de publicidade de apostas e cobra indenização por danos morais coletivos; influenciadora não foi...
Política
Tribunais negam descumprir limite do Supremo para penduricalhos
Cortes estaduais alegam acertos de férias e aposentadoria; Moraes cobrou explicações em 48 horas e pode avaliar afastamentos.
Política
Justiça solta Stella Nunes, alvo dos EUA em caso ligado ao PCC
7ª Vara Federal Criminal de Santos libera sete investigados da Operação Exchange e decreta preventiva de três foragidos.
Eleições
STF mantém cota de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas negras
Decisão valida a Emenda Constitucional 133/2024 e orienta a distribuição de recursos públicos de campanha nas eleições de...
Política
PGR pede depoimento de Flávio em inquérito por calúnia contra Lula
Manifestação enviada ao Supremo mira possível retratação do senador antes de decisão sobre denúncia no caso.
Política
PF prepara envio ao Supremo de relatórios sobre fraudes no INSS em julho
Operação Sem Desconto investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões e pode abrir nova fase de decisões no...
Eleições
STF julga sucessor de Castro em agosto sob risco de novo adiamento no Rio
Corte decidirá se governador-tampão será escolhido por voto direto ou pela Alerj; placar parcial favorece eleição indireta.
Economia
PF mira rede de 73 empresas suspeita de lavar R$ 10 bi do tráfico de haxixe
Operação Exchange tem Victor Shimada como alvo e cumpre 11 prisões temporárias e 13 buscas após sanções dos...
Política
PF limita acesso a dados do caso Master e diz cumprir ordem do Supremo
Andrei Rodrigues afirma que restrição judicial impede repasse de detalhes da investigação e nega proteção ou perseguição a...
Política
PF prende 7 e mira rede ligada ao PCC após sanções dos Estados Unidos
Operação Exchange investiga lavagem de dinheiro do tráfico internacional e ocorre dois dias após punição americana contra alvos...
Política
PGR vê arma incompatível com domiciliar de Bolsonaro, mas defende manter regime
Defesa nega falta grave e diz ao STF que ex-presidente não quer reaver a Glock apreendida; Moraes dará...
Eleições
Mendonça suspende inelegibilidade de Crivella e libera plano ao Senado
Liminar no TSE afasta condenação eleitoral de 8 anos imposta pelo TRE-RJ, mas plenário ainda julgará o recurso.
Política
PGR pede ao STF manter Bolsonaro em prisão domiciliar e arma apreendida
Polícia Civil do DF concluiu que não houve crime; para a Procuradoria, isso não obriga a devolução automática...
Política
Fachin defende divergências no STF como sinal de saúde institucional
Presidente do Supremo usa encerramento do semestre para enquadrar diferenças entre ministros como parte da vida institucional da...
Política
Câmara acelera projeto que torna misoginia crime e equipara prática ao racismo
Urgência foi aprovada por 293 a 158; texto relatado por Tabata Amaral ainda precisa passar pelo mérito antes...
Polícia
Gaeco de SC mira PCC em maior operação do órgão, com 320 mandados em seis estados
Operação Coluna Sul cumpre ordens de prisão e busca em SC, SP, PR, RS, MS e MG; uma...