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Câmara dos Deputados
Especial
Simespi defende diálogo após aprovação da PEC do fim da escala 6×1
O Simespi (sindicato patronal das indústrias metalmecânicas de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) defendeu cautela, diálogo amplo...
Brasil
Fim da escala 6×1 é aprovada na Câmara; proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Economia
Câmara aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais
PEC 221/2019 segue ao Senado com transição de 14 meses e garantia de preservação salarial para 40 milhões...
Economia
Câmara adia votação do PLP dos combustíveis após ausência da relatora
Hugo Motta chamou Marussa Boldrin três vezes à tribuna; oposição articula emenda para limitar subsídios do gás de...
Política
Câmara aprova projeto que amplia direitos de quem tem diabetes tipo 1
Texto segue para sanção presidencial após evitar equiparação à deficiência; garantias incluem tratamento no SUS, condições em concursos...
Economia
Comissão da Câmara aprova fim da escala 6×1; PEC avança ao plenário
Texto aprovado por 34 votos a 4 prevê redução de jornada de 44 para 40 horas e duas...
Política
Motta confirma ruptura entre Lula e Alcolumbre e defende retomada de diálogo
Presidente da Câmara negou atuar como intermediário; impasse pode afetar tramitação de pautas como o fim da escala...
Eleições
Senado critica minirreforma eleitoral e Lula ameaça vetar liberação de disparos
Presidente diz que vetará trecho que libera mensagens em massa; senadores veem risco de judicialização e resistência à...
Economia
Câmara aprova acesso de cooperativas a fundos constitucionais
PLP 262/2019 recebeu 442 votos favoráveis e vai à sanção presidencial para ampliar financiamento regional
Política
Lei garante execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas sem ação judicial da vítima
Economia
Lula quer redução da jornada 6×1 sem transição gradual
Governo defende aprovação do projeto que limita a 40 horas semanais em até três meses, contrariando proposta escalonada
Política
Comissão da Câmara aprova cotas para ex-militares em obras públicas
Projeto exclui desligados por conduta imprópria e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Política
Comissão da Câmara aprova inclusão de óculos e próteses oculares no SUS
Projeto segue para votação no Plenário e Senado, com debate sobre definição de profissionais habilitados
Política
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos a animais
Projeto altera CLT para incluir maus-tratos contra animais como motivo para demissão, em votação na Câmara nesta quarta-feira...
Eleições
Câmara aprova minirreforma eleitoral com mudanças na prestação de contas partidárias
Projeto limita multas eleitorais a R$ 30 mil e impede penhor de recursos do Fundo Partidário
Política
Fim da escala 6×1: consenso sobre jornada de 40 horas esbarra em prazo de transição
O fim da escala 6×1 já reúne consenso entre governo e Congresso, mas a definição do prazo de...
Política
PT recua de controle estatal e apoia projeto de minerais críticos com fundo de R$ 2 bilhões
O PT recuou da defesa de maior controle estatal sobre a exploração de minerais críticos e decidiu apoiar...
Política
Fundo de R$ 2 bi para minerais críticos pode ser acessado por gigantes do minério de ferro
Um fundo público de R$ 2 bilhões, criado para impulsionar a exploração de minerais essenciais à transição energética,...
Política
Disputa sobre veto em fusões de mineradoras expõe racha entre alas do governo Lula
A poucas horas da votação do projeto que define a política nacional de minerais críticos, o governo Lula...
Economia
Comissão do fim da escala 6×1 inicia trabalhos sem dados oficiais de impacto econômico
A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6×1 começou os trabalhos nesta terça-feira (5)...