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Comissão da Câmara dobra pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública altera Código Penal e mira milícias e crime organizado.
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado foragido
Projeto de Kim Kataguiri altera Código Penal e impede que fuga interrompa contagem do prazo; texto vai ao...
Na casa de Durigan, governo e PT alinham pré-campanha de Lula para 2026
Jantar com ministros e presidente do PT aproxima Fazenda da estratégia eleitoral em meio à disputa por agenda...
Senado estende audiências e reforma do Código Civil fica para 2027
Projeto que muda 1.122 artigos segue sem calendário oficial de debates; texto afeta contratos, família, herança, propriedade e...
Senado adia votação do Profert para agosto após atrito com ministro
Autor do projeto, Laércio Oliveira critica Bruno Moretti; programa prevê incentivo estimado em R$ 10 bilhões para fertilizantes.
Câmara aprova urgência para filtro do STJ que pode reduzir processos em 49%
Projeto de lei do Senado regulamenta mecanismo previsto na Emenda Constitucional 125 e permite suspensão de processos por...
Lula assume crise industrial como problema de governo e cobra exportações de montadoras
Em reunião no Planalto, presidente recebe placa pelos 100 milhões de veículos produzidos, mas não detalha mecanismos para...
Brasil amplia aporte ao Focem para US$ 100 milhões anuais por 10 anos
Compromisso soma R$ 5,18 bilhões na década e ainda precisa passar pelos parlamentos dos países do Mercosul
Câmara indica R$ 1,3 bi em emendas sem autor nominal
Relatório da Transparência Brasil aponta 1.341 indicações de comissão feitas sob rubrica de lideranças partidárias em 2025.
Marina e Tebet largam na frente na disputa por duas vagas ao Senado em SP
Pesquisa registrada no TSE coloca ministras na dianteira em São Paulo, estado-chave para a correlação de forças no...
Lula diz que Brasil ‘mudará história’ em terras raras e manda recado a Trump
Em reunião no Planalto, presidente afirma que país buscará exportar conhecimento, não apenas matéria-prima, mas não detalha plano
Senado abre caminho para votar aposentadoria de agentes de saúde
PEC 14/2021 prevê idade mínima de 57 e 60 anos e expõe divergência sobre impacto fiscal, estimado entre...
Câmara aprova incentivo permanente à reciclagem e dedução maior no IR
Projeto eleva de 1% para 4% o abatimento para empresas do lucro real que financiam ações no setor;...
Senado aprova repasse de até 3% das bets para fundo da Polícia Federal
MP 1.348/2026 cria repasse escalonado ao Funapol até 2028, prevê aporte extra de R$ 200 milhões e segue...
Motta põe deputado do PL na relatoria da PEC da maioridade penal
Mendonça Filho comandará o parecer; Aluísio Mendes foi indicado para presidir comissão especial prevista para agosto.
Câmara discute quem poderá executar moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural
Audiência pública nesta quarta trata da seleção de cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos para obras no...
Senado prepara votação de incentivo de R$ 10 bi para fertilizantes
Laércio Oliveira diz que o Profert voltou da Câmara; projeto tenta ampliar produção nacional e depende de acomodação...
Comissão aprova R$ 12,3 bi em créditos extras para diesel, GLP e desastres
Oito medidas provisórias avançam no Congresso; maior fatia conhecida é de R$ 10 bilhões para subsidiar o diesel.
Senado aprova Pix Pensão para desconto automático de pensão
Projeto de Tabata Amaral altera a execução da pensão alimentícia e segue para sanção ou veto presidencial.
PT avisa: Alcolumbre vira inimigo se PEC da escala 6×1 não avançar no Senado
Líder do PT na Câmara deu ultimato com recesso começando em 17 de julho; proposta aprovada em maio...