Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova fundos para Sul e Sudeste e amplia repasse municipal
PEC 231/2019 cria linhas constitucionais de financiamento regional e eleva em 1 ponto percentual a fatia destinada ao...
Governo tenta barrar custo de R$ 50 bi em reajuste do Simples Nacional
Equipe econômica quer limitar mudança ao MEI, enquanto a Câmara pressiona por uma revisão mais ampla das faixas...
Câmara tenta fechar acordo com governo para renegociar dívida rural
Hugo Motta reúne ruralistas e equipe econômica na terça; Planalto busca alternativa ao projeto aprovado pelo Senado.
Âmbar falta a audiência sobre apagões e promete R$ 2,3 bi no Amazonas
Concessionária assumiu a distribuição em abril; deputados cobram explicações sobre falhas que afetam consumidores no estado
Cidades pecuárias podem receber mais ICMS com avanço de projeto na Câmara
Proposta muda o cálculo do Valor Adicionado Fiscal e tenta ampliar a fatia de municípios produtores na divisão...
Câmara aprova crédito de R$ 15 bi para exportadores contra tarifa dos EUA
MP amplia o Plano Brasil Soberano, inclui setores estratégicos e ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
Câmara põe Banco Central e setor cripto em disputa sobre stablecoins
Audiência discute se tokens usados em pagamentos devem ter tratamento monetário; decisão pode elevar exigências para exchanges e...
Câmara acelera projeto que torna misoginia crime e equipara prática ao racismo
Urgência foi aprovada por 293 a 158; texto relatado por Tabata Amaral ainda precisa passar pelo mérito antes...
Comissão da Câmara avança com projeto para retaliar barreiras ambientais
PL 3.838/2024 dá ao governo instrumentos para contestar exigências ambientais externas vistas como desproporcionais ao agronegócio.
Governo tenta conter renegociação rural de até R$ 800 bi na Câmara
PL 5122/23 voltou do Senado com mudanças; Hugo Motta segura votação enquanto Fazenda prepara texto alternativo.
Câmara avança com subsídio de R$ 12 por tonelada para cana do Nordeste
Parecer da MP 1345/26 prevê R$ 300 milhões para produtores, mas pagamento ainda depende de regras, orçamento e...
Câmara reduz para 6 meses prazo de benefício fiscal para importar cacau
MP 1341/26 encurta o acesso ao drawback, mira proteção ao produtor nacional e segue agora para análise do...
Especialistas cobram regras ambientais para Fiagros em audiência na Câmara
Fundos agroindustriais cresceram 1.641% desde 2022 e viraram alvo de debate sobre rastreabilidade, desmatamento e trabalho escravo
Câmara tenta votar regras de combustíveis e suplementos antes do recesso
Propostas miram marco dos combustíveis e rastreabilidade de suplementos; efeito sobre preços depende do texto levado a plenário
Câmara mantém em suspense votação de dívidas rurais; produtores cobram prazo
Governo estima custo de R$ 120 bilhões até 2027; bancada do agro contesta e diz que impacto não...
Silvia Abravanel deixa Sábado Animado e mira vaga na Câmara pelo PSD
Filha de Silvio Santos se despediu do programa infantil do SBT neste sábado (27) e passa a dedicar...
Câmara aprova regra que obriga classificação de plásticos e fixa meta de reciclado
Substitutivo relativo a embalagens plásticas cria exigência de identificação de materiais e rastreabilidade; texto ainda precisa passar por...
Comissão da Câmara aprova regularização de ocupação de boa-fé em áreas de proteção
PL 2548/25 garante direito de propriedade a quem ocupava terra antes da criação de APA; proposta segue para...
Câmara debate relação entre fundos de investimento e crimes ambientais no agro
Seminário proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) acontece na terça-feira (30) e discute financiamento de cadeias como carne...
Câmara adia votação de dívidas rurais por impasse fiscal após protestos de produtores no RS
PL 5.122/2023 voltou à Casa após aprovação no Senado, mas presidente Hugo Motta diz que texto precisa amadurecer;...