Produtores rurais do Rio Grande do Sul realizaram atos em 25 municípios para pressionar a Câmara dos Deputados a acelerar a votação do projeto que renegocia dívidas do setor. A mobilização cobra urgência na apreciação do PL 5.122/2023, que retornou à Casa após aprovação simbólica no Senado e segue sem data para ir a plenário.
O principal obstáculo é o impacto fiscal. A estimativa em discussão chega a R$ 140 bilhões em 13 anos, valor equivalente a 0,8% do PIB. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto precisa “amadurecer” e estar correto do ponto de vista fiscal antes de ser pautado.
Pressão gaúcha ocorre após troca na relatoria
A mobilização no Rio Grande do Sul ocorre dois dias depois de o deputado Afonso Hamm (PP-RS) ser designado relator do projeto na Câmara. Hamm assumiu a relatoria em 24 de junho, etapa decisiva para organizar o parecer e tentar construir maioria para a votação.
O plenário da Câmara precisa analisar o texto novamente porque o Senado aprovou a proposta com alterações em 10 de junho. Sem acordo sobre o custo fiscal, a pauta ficou de fora da agenda imediata de votação.
Impacto fiscal trava acordo político
A renegociação de dívidas rurais é demanda recorrente no Congresso, em especial após eventos climáticos e crises econômicas que reduzem a capacidade de pagamento no campo. O projeto cria instrumentos para reestruturar débitos agrícolas, com efeitos diretos sobre crédito, renda rural e planejamento da próxima safra.
No debate atual, o ponto mais sensível é o tamanho da conta para o Orçamento. A estimativa citada na negociação chega a R$ 140 bilhões em 13 anos. Enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária defende o avanço da proposta, o Ministério da Fazenda cobra enquadramento fiscal antes da votação.
Votação depende de reunião de líderes
Motta convocou reunião com líderes partidários para a próxima semana, quando a pauta deve ser discutida. O projeto de dívidas rurais está entre os temas em negociação, mas a Câmara ainda não publicou cronograma de votação.
Até a definição da pauta, produtores pressionam por urgência e o governo mantém a preocupação com o impacto fiscal. A próxima etapa concreta é a articulação do relator com líderes e com a Presidência da Câmara para decidir se o texto terá acordo suficiente para ir ao plenário.
