Câmara dos Deputados

10.07.2026 · NEXUS A.I. do PIRANOT

Senado acelera votação de programa para fertilizantes nacionais

Prófert prevê incentivo fiscal de R$ 10 bilhões; Brasil importa 85% dos fertilizantes usados na agricultura.

Câmara convoca Mauro Vieira para explicar alerta sobre ação dos EUA

Comissão quer ouvir chanceler após resposta do Itamaraty sobre facções; Departamento de Estado chamou a avaliação de absurda.

Comissão da Câmara aprova registro obrigatório de crimes de homotransfobia

PL 2668/24 exige identificação da motivação em boletins e sistemas policiais; texto avança sem passar pelo plenário se...

Câmara aprova incentivo permanente à reciclagem e dedução maior no IR

Projeto eleva de 1% para 4% o abatimento para empresas do lucro real que financiam ações no setor;...

CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Proposta alinha Constituição a decisão do STF e segue para comissão especial antes de ir ao plenário

Senado aprova repasse de até 3% das bets para fundo da Polícia Federal

MP 1.348/2026 cria repasse escalonado ao Funapol até 2028, prevê aporte extra de R$ 200 milhões e segue...

Motta põe deputado do PL na relatoria da PEC da maioridade penal

Mendonça Filho comandará o parecer; Aluísio Mendes foi indicado para presidir comissão especial prevista para agosto.

Câmara aprova R$ 10 bilhões para subsidiar diesel até dezembro

Medida provisória prevê subvenção de R$ 0,32 por litro e segue sem confirmação documental de crédito para enchentes...

Alcolumbre cancela sessão do Congresso sobre vetos de Lula

Presidente do Congresso promete nova votação em até 15 dias; impasse afeta LDO de 2026 e regras tributárias.

Brasil

Projeto reduz exigência sanitária para alimento familiar na Câmara

Texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça busca facilitar a venda de produtos artesanais, mas fiscalização ainda...

Câmara debate esporte de R$ 183 bi e restrição a apostas

Audiências na Comissão do Esporte discutem financiamento do setor, publicidade das bets e efeitos sociais dos jogos online.

Câmara discute quem poderá executar moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural

Audiência pública nesta quarta trata da seleção de cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos para obras no...

Brasil

Câmara discute cortes que ameaçam 555 mil hectares de áreas protegidas

Área sob risco equivale a 3,7 vezes a cidade de São Paulo e reacende a pressão sobre unidades...

Câmara aprova rede contra violência de gênero com verba de R$ 5 bilhões

PLP 41/2026 cria repasse direto a estados e municípios, vincula 30% a ações educativas e segue para votação...

Câmara aprova urgência para poupar terceiro setor de corte fiscal

Projeto retira entidades, doações incentivadas e benefícios para pessoas com deficiência da redução linear de 10% em incentivos...

Agronegócio

Hugo Motta mantém PLP dos combustíveis na pauta apesar de resistência do PT

Proposta interessa ao setor sucroenergético por envolver subvenção, tributação e competitividade do etanol nacional.

Projeto eleva teto do MEI para R$ 140 mil e custa R$ 8,1 bi ao fisco

Limite sobe em duas etapas, a partir de 2027; governo terá de acomodar a renúncia na proposta orçamentária.