A Câmara dos Deputados e o governo federal tentam construir uma saída negociada para a renegociação das dívidas rurais antes da reunião marcada para terça-feira (7) entre o presidente da Casa, Hugo Motta, a Frente Parlamentar da Agropecuária e integrantes da equipe econômica.
O encontro foi anunciado por Motta para discutir uma alternativa ao Projeto de Lei 5.122, aprovado pelo Senado em 10 de junho. A proposta abre caminho para renegociar débitos de produtores rurais afetados por eventos climáticos e chegou à Câmara sob pressão da bancada do agro, que defende uma resposta mais ampla ao endividamento no campo.
A resistência do governo está no custo fiscal. A equipe econômica avalia que o modelo aprovado pelos senadores pode ampliar de forma significativa o impacto sobre as contas públicas. A pauta envolve um estoque de dívidas que pode chegar a R$ 800 bilhões, enquanto uma versão discutida no Congresso tem impacto estimado em R$ 140 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou durante o lançamento do Plano Safra 2026/27 que o governo pretende apresentar nos próximos dias uma proposta para tratar da renegociação. A sinalização busca conter o avanço do texto do Senado e levar a discussão para um formato negociado com a Câmara.
Texto do Senado aumenta pressão sobre a Câmara
O PL 5.122 ganhou força no Congresso ao mirar produtores atingidos por perdas causadas por eventos climáticos, um tema sensível para parlamentares de estados com forte presença do agronegócio. Depois da aprovação no Senado, a proposta passou a depender da tramitação na Câmara, onde Motta busca evitar que o tema avance sem acordo com o Planalto.
Para a bancada ruralista, a renegociação precisa alcançar produtores que enfrentam dificuldade para rolar financiamentos e manter a produção. Para o governo, a prioridade é impedir que o alívio ao setor se transforme em uma despesa de difícil controle, especialmente em um momento de disputa por espaço no Orçamento.
A tensão coloca a Câmara no centro da negociação. Se Motta conseguir costurar um texto alternativo com a equipe econômica, o projeto aprovado no Senado pode perder força ou ser substituído por uma proposta com regras mais restritas. Se não houver acordo, a pressão ruralista tende a manter o PL 5.122 na pauta da Casa.
Governo prepara proposta para limitar custo fiscal
A alternativa em discussão pode envolver uma medida provisória para tratar das dívidas do produtor rural. O ministro André de Paula afirmou que o governo prepara um texto sobre o tema, mas os critérios de adesão, os prazos, o público atendido e o custo fiscal ainda dependem da proposta final.
A reunião de terça-feira será o primeiro teste político dessa estratégia. Motta deve colocar frente a frente os ruralistas, que querem preservar o alcance da renegociação, e a equipe econômica, que tenta reduzir o impacto da medida antes de qualquer votação na Câmara.
O desfecho imediato deve indicar qual caminho terá mais força: a tramitação do projeto aprovado no Senado, um substitutivo negociado pela Câmara ou uma medida provisória enviada pelo governo para assumir o controle da renegociação.
