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STF solta Márcio Canella, mas candidatura ao Senado segue incerta
Ex-prefeito de Belford Roxo deixou prisão com tornozeleira eletrônica, mas investigação da PF e silêncio do União Brasil...
Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por irregularidades em emendas
Ministro do STF também suspendeu 21 emendas parlamentares suspeitas de serem indicadas pelo presidente do PL, que não...
STF manda Justiça de SP tentar nova citação de Silvio Almeida após 4 meses de buscas frustradas
Ex-ministro dos Direitos Humanos é acusado de importunação sexual contra Anielle Franco; defesa forneceu novo endereço e processo...
PF deflagra 10ª fase da Compliance Zero contra publicitário de Vorcaro
Thiago Miranda é alvo de buscas por suspeita de ataques ao Banco Central e intimidação de jornalistas
Tribunais negam descumprir limite do Supremo para penduricalhos
Cortes estaduais alegam acertos de férias e aposentadoria; Moraes cobrou explicações em 48 horas e pode avaliar afastamentos.
CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Proposta alinha Constituição a decisão do STF e segue para comissão especial antes de ir ao plenário
União dá 30 dias para estados planejarem combate a incêndios no El Niño
Recomendação federal amplia cobrança por áreas prioritárias e coincide com prazo imposto pelo STF a oito estados
Moraes e Dino cobram tribunais por salários de até R$ 495 mil
Ministros do Supremo dão 48 horas para sete tribunais explicarem penduricalhos acima do teto constitucional de R$ 46,3...
PGR vê arma incompatível com domiciliar de Bolsonaro, mas defende manter regime
Defesa nega falta grave e diz ao STF que ex-presidente não quer reaver a Glock apreendida; Moraes dará...
Mendonça cobra Congresso e governo sobre repasses da LDO 2026 em ano eleitoral
Ministro do STF atende ação do Novo e analisa artigo que pode abrir exceção à proibição de transferências...
Dino homologa plano da CVM e cobra medidas contra paralisia após caso Master
Decisão avaliza ajustes do governo, prevê integração com o Banco Central e mantém pressão por recursos e reforço...
Cooperativas de crédito passam de R$ 1 trilhão e pressionam bancões
Ativos chegam a R$ 1,04 trilhão em 2025, com alta de 17%, e ampliam a disputa por depósitos,...
Fachin defende divergências no STF como sinal de saúde institucional
Presidente do Supremo usa encerramento do semestre para enquadrar diferenças entre ministros como parte da vida institucional da...
STF fixa teto de 20 anos para prescrição em ações de improbidade
Corte invalida regra da reforma de 2021 que reduzia prazo intercorrente e muda cálculo para processos contra agentes...
STF valida transparência salarial e obriga grandes empresas a divulgar relatórios
Empresas com 100 ou mais empregados devem informar dados semestrais de remuneração; multa pode chegar a 3% da...
TSE suspende recurso de Arthur Henrique e deixa governo de Roraima nas mãos do STF
Mais votado na eleição suplementar, candidato do PL depende de decisão sobre prazo de desincompatibilização para assumir mandato-tampão.
Alcolumbre anuncia ida do Senado à Justiça por verba de Jaques Wagner
Presidente da Casa quer garantir ressarcimentos ao senador petista após restrição ligada ao período em que ele esteve...
STF libera penduricalhos retroativos a juízes e MP com limite de R$ 16,2 mil
Decisão unânime autoriza só valores já reconhecidos até março e exige auditoria do CNJ antes de qualquer pagamento
STF entra em recesso e adia julgamentos sobre uberização, dosimetria e ética dos ministros
Recesso vai de 2 de julho a 1º de agosto; sem data confirmada, os três temas aguardam pauta...
Flávio Bolsonaro pode virar réu por calúnia a Lula; Moraes dá 15 dias à PGR
PF concluiu que senador associou Lula a tráfico de drogas e terrorismo em post de 3 de janeiro;...