Tag
stf
Política
Moraes decide esta semana se mantém Bolsonaro em casa ou o envia de volta à prisão
Prazo de 90 dias expirou em 25 de junho; MPF descartou pedir revogação por causa da pistola apreendida,...
Política
STF decide que absolvição criminal por falta de provas não encerra ação de improbidade
Corte limita casos em que decisão penal impede responsabilização cível e reforça autonomia entre esferas penal e administrativa.
Economia
PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB por falta de provas inéditas no caso Master
Paulo Gonet avaliou que proposta de Paulo Henrique Costa tem 'reduzida utilidade'; ex-dirigente está preso desde abril na...
Economia
STF decide hoje se há vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas
Julgamento com repercussão geral pode padronizar decisões da Justiça do Trabalho e afetar milhões de trabalhadores no país.
Eleições
Flávio Bolsonaro compara STF a delegacia em encontro da indústria
Senador usa evento da CNI com presidenciáveis para criticar decisões monocráticas e atribuir insegurança jurídica à Corte.
Entretenimento
STF nega recurso de Rachel Sheherazade em processo contra o SBT
Decisão desfavorece a apresentadora em disputa judicial com a emissora; alcance do caso depende do teor oficial do...
Eleições
STF tira Arthur Henrique da eleição suplementar para o governo de Roraima
Primeira Turma suspende regra do TRE-RR sobre desincompatibilização e muda a disputa marcada para este domingo.
Política
Gonet pede ao STF que rejeite suspensão da Lei da Dosimetria
Parecer da PGR contraria a AGU e tenta reativar norma aprovada pelo Congresso que pode reduzir penas de...
Política
Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes; AGU contesta ação nos EUA
Empresas dizem que ministro perdeu prazo para responder; defesa do Brasil afirma que corte americana não pode revisar...
Política
Polícia pede aval de Moraes para Bolsonaro depor sobre pistola 9mm
Arma registrada em nome do ex-presidente foi apreendida com sargento do GSI em blitz no DF; oitiva está...
Economia
STF avança com regra para barrar leis que criam gastos sem receita
Proposta de súmula vinculante exige impacto fiscal e fonte de custeio para despesas aprovadas pela União, estados e...
Eleições
Eduardo Bolsonaro pede a Trump sanções contra Moraes após condenação no STF
Ex-deputado gravou vídeo em Dallas um dia depois de receber pena de 4 anos e 2 meses por...
Política
Nunes Marques assume ação de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF
Notícia-crime acusa presidente de ameaça e incitação ao crime por discurso em Catalão; relator decidirá rito inicial.
Economia
STF estuda súmula para travar projetos que elevam gasto sem custeio
Durigan se reúne com Fachin e Gilmar após Fazenda estimar em R$ 111 bilhões ao ano o impacto...
Economia
STF mantém regra do Fundo dos Estados e garante repasses até junho de 2027
Cármen Lúcia prorroga modelo já considerado inconstitucional enquanto o Congresso não aprova nova lei de rateio.
Economia
PF atribui R$ 1 milhão por mês a grupo de intimidação ligado a Vorcaro
Relatório liberado pelo STF descreve bônus, férias, hackers pagos e caixa paralelo no caso Banco Master, com menções...
Economia
Durigan procura STF para conter pautas do Senado que ameaçam orçamento
Governo estima impacto de R$ 215 bilhões e tenta evitar que projetos aprovados sem compensação fiscal avancem na...
Política
Supremo fixa 60 dias para big techs se adequarem a novas regras no Brasil
Plenário encerra recursos sobre responsabilidade civil de plataformas e exige dever de cuidado, canais de atendimento e presença...
Eleições
Trump chama Brasil de perigoso no G7 e confunde filhos de Bolsonaro
Presidente dos EUA vinculou crítica ao país à condenação de Eduardo pelo STF, em meio a atritos com...
Entretenimento
Ratinho aciona STF contra Erika Hilton por falas sobre escravidão e filho
Apresentador pede que deputada explique publicação no X; disputa começou após críticas à escolha dela para comissão da...