O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou a venda de um terreno avaliado em R$ 15,8 milhões do senador Jaques Wagner (PT-BA) um dia após ele ser alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de recebimento de propina do Banco Master. A decisão, do ministro André Mendonça, também congelou um apartamento de R$ 10 milhões negociado pelo parlamentar.
A medida atinge um dos principais articuladores do governo no Senado e expõe a tensão entre a alegação da defesa de que os negócios foram iniciados antes da operação e o fato de a tentativa de registro em cartório ter ocorrido em 19 de junho, um dia após a deflagração da ação policial. O bloqueio efetivo nos registros de imóveis se deu em 22 de junho.
O terreno, com 51 mil metros quadrados, fica na zona metropolitana de Salvador e integra a área de expansão do Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia SAF, em Camaçari. A venda foi negociada com um grupo de incorporadoras imobiliárias, que pagou R$ 2 milhões à vista, conforme documentos do cartório obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. O apartamento, de 152 metros quadrados, foi vendido ao prefeito de uma cidade baiana, Marcelo Passos.
A defesa de Wagner sustenta que os contratos são anteriores à operação e que a indisponibilidade de bens determinada pelo STF impede a conclusão de negócios lícitos. Ainda não há definição sobre a devolução dos valores já pagos pelos compradores, que agiram de boa-fé, segundo os advogados.
Investigação e contexto político
A Operação Compliance Zero foi deflagrada em 18 de junho e apura o suposto repasse de vantagens indevidas a agentes públicos por executivos do Banco Master. Jaques Wagner é investigado por ter recebido favorecimento, o que levou à sua saída da liderança do governo no Senado. O PiraNOT revelou em 18 de junho os detalhes da investigação e os indícios que motivaram a ação da PF.
O bloqueio de bens é uma medida cautelar comum em investigações de crimes financeiros para evitar a dilapidação de patrimônio. No caso, a ordem de indisponibilidade foi emitida por Mendonça e comunicada aos cartórios, que barraram a transferência da propriedade. A tentativa de registro da escritura no dia seguinte à operação chamou a atenção dos investigadores, mas a defesa argumenta que o processo de venda já estava em andamento há meses.
O que acontece com os compradores
A principal indefinição é o destino dos R$ 2 milhões já pagos pelo terreno e de eventuais valores do apartamento. Os compradores não são investigados, mas o congelamento judicial impede a conclusão dos negócios. Especialistas em direito imobiliário ouvidos pela imprensa apontam que, se a venda for anulada, os valores deverão ser devolvidos, mas não há prazo para essa decisão.
O caso deve avançar nas próximas semanas com a manifestação formal da defesa de Wagner nos autos da investigação. O STF ainda não divulgou o teor completo da decisão de Mendonça, e a Polícia Federal segue analisando documentos apreendidos na operação.
