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Polícia
Gaeco de SC mira PCC em maior operação do órgão, com 320 mandados em seis estados
Operação Coluna Sul cumpre ordens de prisão e busca em SC, SP, PR, RS, MS e MG; uma...
Economia
TJPR condena advogada a indenizar TIM em R$ 100 mil por ações em série
Decisão aplica regra do CPC contra abuso processual e amplia alerta sobre processos repetitivos contra grandes empresas.
Economia
TST mantém multa de R$ 300 mil à Ortobom por falta de mulheres na chefia
Unidade de Arapongas tinha 24 cargos de gerência e subgerência ocupados por homens; defesa alegou falta de candidatas...
Política
Defesa de Bolsonaro tenta barrar falta grave por arma e manter prisão domiciliar
Advogados sustentam que pistola apreendida com segurança estava inoperante; Moraes pediu parecer da PGR antes de decidir sobre...
Economia
STF forma maioria para liberar retroativos de penduricalhos a juízes e MP
Voto de Fux autoriza verbas atrasadas de férias e plantões, mas pagamentos dependem de checagem do CNJ
Política
Flávio Bolsonaro aciona STF contra Janones por xingamentos no Instagram
Queixa-crime por injúria cita vídeos publicados entre março e junho e leva ao Supremo disputa que testa limite...
Política
PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula ao associá-lo a tráfico e terrorismo
Relatório final do inquérito aberto por Moraes no STF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República; postagens foram feitas...
Política
PGR contesta no Supremo fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Recurso assinado pela subprocuradora Elizeta Ramos argumenta que decisão da Primeira Turma, relatada por Flávio Dino, esvazia a...
Política
STF decide que absolvição criminal por falta de provas não encerra ação de improbidade
Corte limita casos em que decisão penal impede responsabilização cível e reforça autonomia entre esferas penal e administrativa.
Polícia
OAB-SP suspende Deolane Bezerra da advocacia após prisão sob acusação de vínculo com PCC
Medida tem efeito imediato por 90 dias, prorrogáveis até um ano; influenciadora está presa desde 21 de maio.
Economia
Defesa de primo de Vorcaro contesta PF com laudo e pede revogação de prisão no STF
Parecer técnico afirma que imagem de câmeras em Trancoso não mostra Felipe Cançado Vorcaro, mas sim seu sogro...
Política
STM rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro e mantém relator no caso de patente
Decisão encerra incidente de suspeição, mas julgamento sobre perda da patente de capitão reformado ainda não tem data...
Política
Fachin instala grupo de reforma do Judiciário no STF e marca propostas para dezembro
Colegiado de 19 integrantes vai mapear boas práticas e formular propostas de modernização do sistema de justiça até...
Economia
STF decide hoje se há vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas
Julgamento com repercussão geral pode padronizar decisões da Justiça do Trabalho e afetar milhões de trabalhadores no país.
Política
Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de prisão domiciliar; prazo vence nesta quinta
Pedido sustenta que condições de saúde do ex-presidente são permanentes; decisão cabe a Alexandre de Moraes no STF.
Política
Bolsonaro depõe à Polícia Civil sobre pistola Glock apreendida no DF
Arma 9 mm registrada em nome do ex-presidente foi recolhida em blitz; oitiva encerra etapa de esclarecimento do...
Política
Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca da PF no Caso Master
Defesa questiona medida da Operação Compliance Zero; Supremo pode manter, limitar ou derrubar diligência contra o senador.
Economia
STF enterra revisão da vida toda e barra recálculo de aposentadorias
Placar de 7 a 3 rejeita recurso da CNTM e fecha tese que permitiria incluir contribuições anteriores a...
Eleições
STF tira Arthur Henrique da eleição suplementar para o governo de Roraima
Primeira Turma suspende regra do TRE-RR sobre desincompatibilização e muda a disputa marcada para este domingo.
Política
PGR pede que investigação da Abin paralela saia do STF e vá à primeira instância
Manifestação de Paulo Gonet mira fatos remanescentes do inquérito; Alexandre de Moraes ainda decide se acolhe a remessa.