A Polícia Civil do Distrito Federal pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para ouvir Jair Bolsonaro em uma investigação sobre a apreensão de uma pistola 9mm registrada em nome do ex-presidente.
O depoimento foi marcado para 24 de junho, às 15h, por videoconferência. A oitiva, no entanto, depende do aval de Moraes porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar sob supervisão do ministro e tem deslocamentos e contatos submetidos a controle judicial.
A arma foi encontrada em 15 de junho com um sargento do Gabinete de Segurança Institucional durante uma blitz do bafômetro no Distrito Federal. A polícia quer que Bolsonaro explique a relação dele com a pistola e as circunstâncias em que o armamento estava com o militar.
O pedido ao Supremo foi encaminhado pelo delegado Thiago Boeing, da 17ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Norte. No documento enviado a Moraes, o delegado também relatou que a escolta de Bolsonaro impediu a intimação pessoal do ex-presidente, o que levou a polícia a buscar uma solução diretamente com o relator no STF.
Por que a decisão foi parar no Supremo
Em condições normais, a polícia poderia intimar o investigado ou testemunha para prestar esclarecimentos na delegacia. No caso de Bolsonaro, a prisão domiciliar muda o caminho: qualquer ato que envolva deslocamento, contato externo ou adaptação da rotina precisa respeitar as medidas cautelares fixadas pelo Supremo.
Por isso, a Polícia Civil propôs a videoconferência. O formato permitiria colher a versão do ex-presidente sem retirá-lo do local onde cumpre a medida judicial. A autorização de Moraes também serve para evitar conflito entre a diligência policial e as restrições impostas no processo que acompanha a situação de Bolsonaro.
A investigação, por ora, busca esclarecer a posse, o transporte e o uso da pistola apreendida. A marcação do depoimento não significa, por si só, conclusão sobre eventual ilícito. A defesa de Bolsonaro não teve manifestação oficial registrada nas informações divulgadas sobre o pedido.
O que Moraes pode decidir
Moraes pode autorizar a oitiva nos termos pedidos pela Polícia Civil, impor condições para o depoimento ou negar a solicitação. Se liberar a audiência, Bolsonaro deverá falar à 17ª DP de Taguatinga Norte por plataforma de vídeo, no horário já indicado pela polícia.
A decisão também pode indicar se o episódio terá reflexo nas cautelares impostas ao ex-presidente. O ponto imediato, porém, é mais restrito: permitir ou não que a polícia colha a versão de Bolsonaro sobre uma arma registrada em seu nome e apreendida com um integrante do GSI durante fiscalização de trânsito no DF.
