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supremo tribunal federal
Política
Flávio Bolsonaro leva notícia-crime contra Lula ao STF
Peça cita incitação ao crime e ameaça; efeito jurídico depende de autuação, relator e eventual análise da PGR.
Economia
Gilmar diz que STF pode barrar propostas sem impacto fiscal
Ministro mira despesas e renúncias sem estimativa; fala aumenta tensão entre Supremo e Congresso.
Política
Zema endurece crítica ao STF e mira desgaste da Corte
Governador de Minas volta a atacar ministros; frase sobre “bandidos” não tem registro direto publicado.
Economia
Gilmar critica gastos do Congresso e eleva pressão fiscal
Ministro do STF vê despesas casuísticas e sem previsão em meio a alerta da Fazenda sobre pautas-bomba.
Política
Cármen Lúcia critica rito relâmpago do Senado em votação sobre aborto infantil
Presidente do STF questiona rapidez da votação que suspendeu resolução do Conanda para menores vítimas de violência sexual.
Política
Supremo analisa 9 denunciados e STJ pauta tráfico em presídio
PGR acusa venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça; caso de drogas em unidade prisional vai ao...
Eleições
Federações partidárias valem por 4 anos e mudam alianças em 2026
Regra permite união de dois ou mais partidos, mas exige registro no Tribunal Superior Eleitoral seis meses antes...
Política
Fux nega ativismo no Supremo, mas admite Corte “invasiva”
Presidente do STF diz que tribunal só age quando provocado e critica Congresso por transferir decisões polêmicas ao...
Política
Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre pena de Mauro Cid
Recurso pede extinção da pena com base em colaboração premiada; ex-ajudante de Bolsonaro segue sob cautelares há mais...
Política
Moraes e Dino votam para manter multa a Roberto Jefferson
Julgamento no plenário virtual do Supremo segue até 15 de junho, com oito ministros ainda pendentes de voto.
Política
Procuradoria quer investigação sobre Rui Costa de volta ao Supremo
Pedido mira competência do caso dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste, comprados em 2020 e não entregues.
Polícia
Defesa de Robinho pede ao Supremo retirar hediondez da condenação
Pedido busca afastar efeito da Lei dos Crimes Hediondos sobre a execução da pena de 9 anos por...
Política
Moraes mantém visita a Filipe Martins limitada a uma hora
Ministro do Supremo nega pedido para ampliar encontros de parlamentares com ex-assessor de Bolsonaro preso em Ponta Grossa.
Política
Fachin mantém Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Presidente do STF rejeita pedido de quatro senadores e deixa relatoria com ministro em caso que envolve investigação...
Política
Flávio pede ao Supremo que Moraes deixe caso Master
Senador alega suspeição por pagamentos do Banco Master a escritório da esposa do ministro; pedido mira relatoria e...
Política
Moraes autoriza entrada de prestador na casa de Bolsonaro por 3 dias
Autorização do STF limita ingresso de prestador em manutenção na casa de Bolsonaro, por 3 dias.
Política
Nunes Marques reabre execução penal de ex-deputados do Amapá
Decisão separa nulidade cível e autoriza retorno da execução penal na Operação Eclésia
Economia
Cacciola leva ao STF pedido de revisão da condenação do TCU
Pedido no STF reabre disputa no Banco Marka com condenação de R$165 milhões e cálculo acima de R$1...
Política
Fux acusa Congresso de empurrar decisões polêmicas ao Supremo
Ministro diz que parlamentares evitam custo eleitoral; fala ocorre após novas tensões entre Legislativo e Judiciário.
Política
Lula e aliados buscam acordo no Senado para reenviar Messias ao STF
Aliados de Lula testam apoio no Senado para evitar nova derrota na eventual nova indicação de Messias.