O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta sexta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, pedido para declarar Alexandre de Moraes suspeito de julgar o caso Master.
A petição apresentada ao Supremo sustenta que o ministro não deve permanecer na relatoria por causa de pagamentos de R$ 80 milhões feitos pelo Banco Master ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, por serviços prestados durante 22 meses.
O pedido não afirma uma conclusão judicial sobre conflito de interesses. A defesa de Flávio diz que não faz juízo de valor sobre a relação citada, mas argumenta que a alegação de suspeição deve ser examinada antes da continuidade dos atos sob relatoria de Moraes.
O movimento tenta deslocar a condução do caso para outro ministro. Na peça, Flávio pede que, se a suspeição for reconhecida, o processo seja redistribuído ao ministro André Mendonça. A movimentação também foi registrada por veículos de cobertura nacional, sem divulgação de número do processo ou horário exato do protocolo.
Pagamentos de R$ 80 milhões entram no centro da disputa
O caso Master envolve apuração sobre possível financiamento ilegal de atos golpistas. Moraes é o relator atual e também conduz inquéritos relacionados ao 8 de Janeiro e a investigações contra bolsonaristas no Supremo.
A ação original foi apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O caso também envolve Daniel Vorcaro, banqueiro preso, que negocia delação premiada. O teor de eventual colaboração ainda não foi publicado oficialmente.
O pedido de Flávio ocorre em um ponto sensível da cobertura política. O PIRANOT já mostrou que o senador admitiu visita a Daniel Vorcaro com tornozeleira eletrônica, episódio que ampliou a pressão pública em torno do chamado caso Master.
A discussão processual é relevante porque a suspeição é o mecanismo usado para questionar a imparcialidade de um julgador. No caso concreto, o Supremo ainda não decidiu se a alegação apresentada por Flávio afeta ou não a permanência de Moraes na relatoria.
Supremo aguarda manifestação antes de decidir relatoria
Na mesma data do protocolo, Moraes enviou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Esse encaminhamento indica que o tema ainda depende de rito interno antes de qualquer decisão sobre suspeição ou redistribuição.
Não há, até o momento, divulgação oficial de reação de Moraes, decisão sobre impedimento voluntário ou data para julgamento do pedido. Também não foi publicado o número do processo citado na petição.
Os próximos pontos formais são a manifestação da Procuradoria-Geral da República e eventual decisão do Supremo sobre a permanência de Moraes na relatoria. Até lá, a alegação de suspeição segue como pedido processual, não como conclusão do tribunal.
