Congresso Nacional
PEC da maioridade penal avança e pressiona Lula na Câmara
CCJ aprova admissibilidade, mas regra segue em 18 anos e texto ainda precisa passar por comissão e plenários.
Pix Pensão avança no Senado e mira pagamento automático
Proposta pode usar Pix para pensão alimentícia, mas ainda não muda obrigações de famílias e bancos.
Marinho critica governo e acirra disputa sobre escala 6×1
Senador mira debate sobre jornada, mas texto de contraproposta ainda não aparece em registro público.
Gilmar diz que STF pode barrar propostas sem impacto fiscal
Ministro mira despesas e renúncias sem estimativa; fala aumenta tensão entre Supremo e Congresso.
Deputados levam ao TCU campanha do governo pela escala 6×1
Oposição questiona uso de dinheiro público em publicidade pelo fim da escala 6x1; tribunal pode avaliar gastos.
Comissão adia PEC que cria fundos para Sul e Sudeste
Pedido de vista interrompe análise; proposta envolve R$ 10,7 bi e pode afetar disputa regional por recursos.
Gilmar critica gastos do Congresso e eleva pressão fiscal
Ministro do STF vê despesas casuísticas e sem previsão em meio a alerta da Fazenda sobre pautas-bomba.
Durigan alerta Congresso: pautas-bomba tornam Brasil ingovernável
Ministro cita guerra no Oriente Médio, tarifaço dos EUA e dívidas rurais em apelo aos parlamentares
Terremoto de magnitude 7.8 nas Filipinas: Mortes confirmadas e o impacto do alerta de tsunami no Pacífico
Leis mudam carreiras e criam 17,8 mil cargos; custo fiscal total e impacto no teto de gastos não...
Fux nega ativismo no Supremo, mas admite Corte “invasiva”
Presidente do STF diz que tribunal só age quando provocado e critica Congresso por transferir decisões polêmicas ao...
Fux acusa Congresso de empurrar decisões polêmicas ao Supremo
Ministro diz que parlamentares evitam custo eleitoral; fala ocorre após novas tensões entre Legislativo e Judiciário.
Lula prorroga desoneração de QAV e biodiesel; gasolina fica de fora
Decreto mantém redução de PIS/Cofins para QAV e biodiesel até julho de 2026; medida exclui gasolina, diesel, etanol...
Damares propõe ampliar crédito para carros adaptados de PCDs
Emenda à MP do Move Brasil busca corrigir defasagem após redução de isenção de IPI; PCDs somam mais...
Motta confirma ruptura entre Lula e Alcolumbre e defende retomada de diálogo
Presidente da Câmara negou atuar como intermediário; impasse pode afetar tramitação de pautas como o fim da escala...
Motta acelera fim da escala 6×1 e Senado sinaliza apoio à proposta
Relator Motta tenta aprovar regulamentação da PEC que acaba com a escala 6x1 antes das eleições; Senado sinaliza...
Projeto abre crédito de R$ 13,2 mi para o MCTI no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa um projeto que abre crédito suplementar de R$ 13,2 milhões para o Ministério da...
Crédito de R$ 56,2 mi para a Justiça pode acelerar resolução de disputas agrárias
O Congresso Nacional iniciou a análise do Projeto de Lei 11/2025, que propõe a abertura de crédito suplementar...
Congresso derruba 22 vetos e aprova só 38% das MPs em 2025; especialistas rejeitam tese de autoritarismo parlamentar
O Congresso Nacional derrubou 22 vetos presidenciais e converteu apenas 14 das 37 medidas provisórias editadas pelo Planalto...
Apenas 4 dos 11 parlamentares do DF votam para manter veto de Lula ao PL da Dosimetria
Apenas quatro dos 11 parlamentares do Distrito Federal votaram para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula...
Nove em cada dez brasileiros defendem redução da maioridade penal para 16 anos, aponta pesquisa
Nove em cada dez brasileiros defendem que adolescentes de 16 anos sejam julgados como adultos, revela pesquisa do...