Congresso Nacional
Governo Lula registra 38% de avaliação negativa e 32% positiva no Ipsos/Ipec
Saldo desfavorável é de 6 pontos; pesquisa também mostra 28% de avaliação regular e 50% de desaprovação ao...
Edinho Silva leva responsabilidade fiscal ao debate sobre Lula 4
Presidente do PT também fala em reformas, mas compromisso para 2026 depende de programa oficial e maioria no...
Governo prepara alta do teto do MEI a R$ 130 mil; regra atual não muda
Limite anual segue em R$ 81 mil até aprovação de lei complementar; proposta prevê elevação em etapas até...
Lula libera R$ 8 bi em empréstimos a aéreas sem detalhar contrapartidas
MP vale de imediato e reforça caixa do setor, mas Congresso ainda precisa aprovar o crédito para manter...
Governo Lula tenta acelerar 2.672 nomeações antes de trava eleitoral
Movimento envolve custo estimado de R$ 179,2 milhões em 2026 e depende de atos formais para virar contratação...
Ex-secretário diz que PEC da Segurança perde força e trava financiamento da área
Mario Sarrubo afirma na Fiesp que proposta foi desidratada; texto aprovado na Câmara enfrenta resistência no Senado.
Gonet pede ao STF que rejeite suspensão da Lei da Dosimetria
Parecer da PGR contraria a AGU e tenta reativar norma aprovada pelo Congresso que pode reduzir penas de...
Congresso encurta benefício fiscal do cacau importado e acirra disputa no setor
Comissão mista aprova reduzir prazo do drawback de 2 anos para 6 meses; indústria calcula perda anual de...
STF avança com regra para barrar leis que criam gastos sem receita
Proposta de súmula vinculante exige impacto fiscal e fonte de custeio para despesas aprovadas pela União, estados e...
Governo veta contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos
Projeto reduzia encargos para empresas e previa jornada de até 44 horas; Planalto cita risco à Lei da...
MP do cacau avança no Congresso e indústria vê risco de quase R$ 230 milhões
Comissão mista aprova texto que reduz de dois anos para seis meses o prazo do drawback usado por...
STF estuda súmula para travar projetos que elevam gasto sem custeio
Durigan se reúne com Fachin e Gilmar após Fazenda estimar em R$ 111 bilhões ao ano o impacto...
STF mantém regra do Fundo dos Estados e garante repasses até junho de 2027
Cármen Lúcia prorroga modelo já considerado inconstitucional enquanto o Congresso não aprova nova lei de rateio.
Governo e Alcolumbre tiram vetos fiscais da sessão do Congresso
Acordo anunciado por Randolfe Rodrigues leva votação desta quinta a itens consensuais e adia disputa sobre medidas com...
MP do frete mínimo avança no Congresso com anistia a caminhoneiros
Texto segue à Câmara e precisa passar também pelo Senado até 16 de julho; acordo mira bloqueios de...
Alcolumbre põe vetos de Lula em votação e reabre disputa ambiental
Sessão do Congresso está marcada para quinta-feira; fila reúne mais de 90 vetos e 934 dispositivos pendentes.
Durigan diz que gatilho fiscal limita reajuste de servidor à inflação em 2027
Regra do arcabouço impede ganho real em caso de déficit primário e pressiona a política salarial no primeiro...
Lula sanciona Marco do Transporte Público com cinco vetos em gratuidades
Lei entra em vigor em junho de 2027; Congresso ainda pode derrubar vetos que tratam de gratuidades, subsídios...
Lula cita Durigan e acende alerta sobre gasto público
Presidente fala em “liberar um dinheirinho”, mas Orçamento só muda com ato formal do governo.
Lula veta regra para manter Bolsa Família de safristas
Projeto tentava proteger trabalhador rural temporário no cálculo de benefícios; Congresso ainda analisará o veto.