senado federal
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado foragido
Projeto de Kim Kataguiri altera Código Penal e impede que fuga interrompa contagem do prazo; texto vai ao...
BNDES libera R$ 72 bi para Plano Safra e Senado aprova MP do Frete sem piso mínimo
Recursos para a safra 2026/27 sobem R$ 2 bilhões; texto aprovado retira a exigência de valor fixo para...
Senado estende audiências e reforma do Código Civil fica para 2027
Projeto que muda 1.122 artigos segue sem calendário oficial de debates; texto afeta contratos, família, herança, propriedade e...
Senado acelera votação de programa para fertilizantes nacionais
Prófert prevê incentivo fiscal de R$ 10 bilhões; Brasil importa 85% dos fertilizantes usados na agricultura.
Senado abre caminho para votar aposentadoria de agentes de saúde
PEC 14/2021 prevê idade mínima de 57 e 60 anos e expõe divergência sobre impacto fiscal, estimado entre...
Câmara aprova incentivo permanente à reciclagem e dedução maior no IR
Projeto eleva de 1% para 4% o abatimento para empresas do lucro real que financiam ações no setor;...
Senado aprova repasse de até 3% das bets para fundo da Polícia Federal
MP 1.348/2026 cria repasse escalonado ao Funapol até 2028, prevê aporte extra de R$ 200 milhões e segue...
Alcolumbre cancela sessão do Congresso sobre vetos de Lula
Presidente do Congresso promete nova votação em até 15 dias; impasse afeta LDO de 2026 e regras tributárias.
Comissão do Senado debate mudança na cobrança do imposto rural
Projeto de Jayme Campos altera regras do ITR, mas impacto fiscal e texto final ainda dependem de tramitação...
Senado aprova punição maior para abuso sexual digital com IA
Projeto contra crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes passa por votação simbólica e segue para sanção presidencial.
Senado aprova Pix Pensão para desconto automático de pensão
Projeto de Tabata Amaral altera a execução da pensão alimentícia e segue para sanção ou veto presidencial.
PT avisa: Alcolumbre vira inimigo se PEC da escala 6×1 não avançar no Senado
Líder do PT na Câmara deu ultimato com recesso começando em 17 de julho; proposta aprovada em maio...
CAE do Senado aprova projeto de integração entre resíduos sólidos e energia
Texto com incentivos ao biogás e ao CDR segue para a Comissão de Meio Ambiente; número e autoria...
Senado debate fim da escala 6×1, mas PEC patina: sem relator e sem prazo
CNA participou da sessão de 1º de julho e pediu adaptações para o agro sem declarar voto; proposta...
PT prevê R$ 126 mi para campanha de Lula e turbina Senado em 2026
Plano do partido reserva R$ 61,9 milhões para candidaturas à Casa, fatia que sobe de 2,48% em 2022...
CNA pressiona Senado por regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas
Entidade ruralista cobra regras complementares para a Lei 14.785/2023, que mudou o marco de registro e fiscalização dos...
Câmara aprova crédito de R$ 15 bi para exportadores contra tarifa dos EUA
MP amplia o Plano Brasil Soberano, inclui setores estratégicos e ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
Lula leva Jaques Wagner ao palanque na Bahia após crise no Senado
Ex-líder do governo evita falar de investigação ligada ao Banco Master; presidente sustenta aliado em agenda pública no...
Câmara acelera projeto que torna misoginia crime e equipara prática ao racismo
Urgência foi aprovada por 293 a 158; texto relatado por Tabata Amaral ainda precisa passar pelo mérito antes...
Lula sanciona capital simbólica em Salvador no 2 de Julho sem mudar Brasília
Lei dá peso nacional à data cívica baiana, mas não altera a capital prevista na Constituição nem a...