Browsing: Polícia

Corte limita casos em que decisão penal impede responsabilização cível e reforça autonomia entre esferas penal e administrativa.

Paulo Gonet avaliou que proposta de Paulo Henrique Costa tem ‘reduzida utilidade’; ex-dirigente está preso desde abril na Operação Compliance Zero

Senadora assume missão de aprovar fim da escala 6×1 e PEC da Segurança; Haddad classifica saída de Wagner como decisão correta

Henrique Moura Vorcaro está preso desde 14 de maio na Compliance Zero; STF também negou domiciliar a Daniel Vorcaro e ordenou transferência para a Papudinha

Decisão da Justiça Federal de SP afasta punições do Ministério do Trabalho; Confenem questiona constitucionalidade da norma no STF

Magistrada em Boston considera inconstitucional exigência de prova de cidadania e limites ao voto por correio antes das eleições de meio de mandato.

Operação Última Parada investiga movimentação de R$ 1 bilhão e repasses da Prefeitura à Transunião; presidente da empresa também foi detido.

Auxiliar de laboratório perdeu R$ 15 mil e encontrou pelo menos 20 casos de estelionato do namorado em MG e PB após buscar o sobrenome tatuado no Google.

2ª fase da Operação Disclosure cumpre mandados no Rio e em SP; Justiça determina sequestro de até R$ 54 bilhões em bens de investigados

Segunda fase da Operação Disclosure cumpre nove mandados no Rio e em SP e investiga fraude contábil e manipulação de mercado envolvendo acionistas, ex-conselheiros e executivos de bancos.

Decisão inverte lógica da reforma de 2021: juiz precisará justificar se optar por manter servidor condenado no cargo.

Medida tem efeito imediato por 90 dias, prorrogáveis até um ano; influenciadora está presa desde 21 de maio.

Senador petista se afasta do cargo estratégico em ‘comum acordo’ com Lula, seis dias após operação que investiga fraudes bilionárias no banco

Parecer técnico afirma que imagem de câmeras em Trancoso não mostra Felipe Cançado Vorcaro, mas sim seu sogro e outro hóspede

Decisão encerra incidente de suspeição, mas julgamento sobre perda da patente de capitão reformado ainda não tem data definida

Corregedor cobra atualização sobre custódia de valores após crise do banco com fracassada compra do Banco Master; cortes têm até 25/6 para responder.

Colegiado de 19 integrantes vai mapear boas práticas e formular propostas de modernização do sistema de justiça até 19 de dezembro; primeira reunião definiu método e cronograma.

Fazenda estima retorno de até R$ 2 bilhões, mas modulação no Supremo pode reduzir alcance do pagamento aos segurados

Julgamento com repercussão geral pode padronizar decisões da Justiça do Trabalho e afetar milhões de trabalhadores no país.

Plano de recuperação judicial de R$ 4,3 bilhões oferece duas saídas aos credores: fundo de ativos ou novo aporte; sem o crédito, perdas se agravam.