Browsing: Polícia

Ministro também proíbe mensagens eleitorais por terceiros até 2026 e vê descumprimento de cautelares na prisão domiciliar.

Parecer de Paulo Gonet diz que carta entregue a Flávio descumpriu cautelares, mas não justifica volta ao regime fechado.

Empresa recebeu recursos do Banco Master e aparece em processo ligado a Thiago Miranda, alvo de fase da PF sobre intimidação e desinformação.

Decisão de Gilmar Mendes reverte suspensão de abril de 2025 e permite que varas e TRTs julguem casos; TST segue parado até julgamento de mérito.

Senador será ouvido às 14h pela Polícia Federal em inquérito sobre suspeita de calúnia contra Lula após postagem no X.

Presidente do Supremo responde a tarifas americanas que citam decisões da Corte sobre big techs; nota oficial defende canais diplomáticos.

Sentença de primeira instância impõe regime fechado e indenização de R$ 100 mil; defesa pode recorrer.

Presidente do TSE atende ao PL e mira conteúdo do Plantão Brasil em disputa sobre desinformação eleitoral para 2026

Proposta altera a Constituição para eliminar prazo de prescrição de estupro de vulnerável contra menores de 12 anos; texto ainda passará por comissão especial e dois turnos na Câmara

Valdemir Ferreira Santos explica em artigo como a desjudicialização da execução civil pode acelerar cobranças, mas proposta ainda gera dúvidas sobre proteção a devedores.

Petição protocolada nesta quarta-feira (15) afirma que não houve combinação prévia; ministro Alexandre de Moraes suspendeu visitas do senador por 90 dias na segunda-feira (13)

Terceira Turma afasta indenização a cliente que perdeu R$ 31,4 mil; decisão condiciona responsabilidade a falha na prestação do serviço

Projeto de Kim Kataguiri altera Código Penal e impede que fuga interrompa contagem do prazo; texto vai ao Senado

Ministro do STF suspendeu visitas a Jair Bolsonaro e encaminhou caso ao Ministério Público Eleitoral; defesa ainda não se manifestou sobre o mérito da acusação.

Ministro das Relações Exteriores era esperado na CREDN para explicar alerta sobre risco de ação militar dos EUA, mas priorizou agenda com o presidente no Planalto

Operação Slots cumpre 14 buscas e 2 prisões temporárias contra lavagem de dinheiro por empresas de fachada ligadas a apostas clandestinas.

Operação Hawala prende 10 pessoas e mira lojas de celulares usadas para ocultar dinheiro do tráfico entre 2021 e 2024.

Proposta altera Lei 13.756/18 e dispensa convênios para transferência de recursos do FNSP às prefeituras.

Rafael Paixão celebrou união em Mogi das Cruzes no último sábado (11); empresa está em recuperação judicial com 12 mil credores.

Esquema envolvia 752 empresas e tinha como alvo principal o advogado Nelson Wilians; buscas ocorreram em Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto e cidades do Paraná