Browsing: Polícia

Ministro do STF atende ação do Novo e analisa artigo que pode abrir exceção à proibição de transferências da União durante a eleição.

Norma reforça medidas de acolhimento e assistência a vítimas de trabalho análogo à escravidão; texto seguirá para publicação oficial.

Nova fase da Operação Unha e Carne investiga repasse de informações sigilosas, corrupção e lavagem de dinheiro no Rio.

Caso começou em 2018, quando a Comissão Europeia puniu práticas usadas para reforçar o buscador do Google em celulares Android.

Fazenda tenta frear 11 propostas com impacto nas contas públicas e mantém o STF como rota se medidas avançarem sem compensação.

Liminar no TSE afasta condenação eleitoral de 8 anos imposta pelo TRE-RJ, mas plenário ainda julgará o recurso.

Polícia Civil do DF concluiu que não houve crime; para a Procuradoria, isso não obriga a devolução automática do armamento.

Ex-líder do governo evita falar de investigação ligada ao Banco Master; presidente sustenta aliado em agenda pública no estado.

Presidente do Supremo usa encerramento do semestre para enquadrar diferenças entre ministros como parte da vida institucional da Corte.

Procuradoria vai avaliar notícia-crime de Lindbergh Farias que mira repasses de Daniel Vorcaro e cita Flávio e Eduardo Bolsonaro.

Corte invalida regra da reforma de 2021 que reduzia prazo intercorrente e muda cálculo para processos contra agentes públicos.

Sanção do Tesouro bloqueia bens sob jurisdição americana e proíbe negócios com pessoas e empresas dos EUA.

Operação Coluna Sul cumpre ordens de prisão e busca em SC, SP, PR, RS, MS e MG; uma morte foi registrada durante a ação.

Decisão aplica regra do CPC contra abuso processual e amplia alerta sobre processos repetitivos contra grandes empresas.

Mais votado na eleição suplementar, candidato do PL depende de decisão sobre prazo de desincompatibilização para assumir mandato-tampão.

Segunda fase da Operação Anáfora cumpre 14 buscas no Rio, Niterói e Duque de Caxias; Paes decide manter Jane Reis na chapa

Autarquia recusa termos de compromisso e mantém processos sobre informação privilegiada e demonstrações financeiras

Presidente da Casa quer garantir ressarcimentos ao senador petista após restrição ligada ao período em que ele esteve na Casa Civil.

Nova rodada corrige registros civis que atribuíam mortes a suicídio ou acidente e reconhece responsabilidade do Estado

Processo de 29 estados acusa Facebook e Instagram de design viciante e violações à lei americana de privacidade infantil.