O Senado deve votar nos próximos dias o Profert, programa que prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes. A expectativa foi apresentada pelo senador Laércio Oliveira, autor do Projeto de Lei 699/2023, em meio à discussão sobre a dependência brasileira de insumos importados para o agronegócio.
Laércio afirmou que a proposta voltou da Câmara dos Deputados e entrou novamente na fila de deliberação do Senado. O texto cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e usa benefícios tributários federais como principal instrumento para atrair investimentos e ampliar a oferta doméstica.
A cifra de R$ 10 bilhões organiza a disputa política em torno do projeto. O incentivo pode reduzir custos para empresas do setor e dar fôlego a novos empreendimentos, mas também exige uma engenharia fiscal capaz de acomodar a renúncia de receita no orçamento federal.
Programa mira vulnerabilidade do agronegócio
O argumento central do Profert é reduzir a exposição do Brasil a choques externos no mercado de fertilizantes. A guerra na Ucrânia e as oscilações nas cadeias globais de suprimento reforçaram, nos últimos anos, a preocupação de produtores e parlamentares com a concentração da oferta fora do país.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2023, o PL 699/2023 tenta transformar essa preocupação em política industrial. A proposta busca criar estímulos para produção local de insumos usados na agricultura, setor que depende de previsibilidade de preços e fornecimento para planejar safras.
Empresas ligadas a insumos minerais acompanham a tramitação porque a política pode alterar a atratividade de investimentos no setor. A Vale tem histórico de atuação em fertilizantes, mas a discussão no Congresso se concentra no desenho do benefício fiscal e no impacto para a indústria nacional.
Renúncia fiscal trava a conta política
O tamanho do subsídio torna a votação mais sensível para o governo e para o comando do Congresso. Benefícios fiscais desse porte precisam se encaixar nas regras orçamentárias e disputar espaço com outras prioridades econômicas em análise no Legislativo.
Se o Senado aprovar o texto sem mudanças de mérito, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se os senadores alterarem pontos centrais da proposta, a matéria voltará à Câmara. O próximo movimento concreto é a decisão da Presidência do Senado sobre a inclusão do Profert na pauta de votação.
