O Senado adiou para agosto, nesta terça-feira (14), em Brasília, a votação do Profert após o senador Laércio Oliveira acusar o ministro Bruno Moretti de deixar uma reunião de negociação.
O adiamento empurra para a primeira semana de agosto a decisão sobre um programa tratado como prioridade pela bancada do agronegócio e contestado pela equipe econômica por causa da renúncia fiscal estimada em R$ 10 bilhões.
Laércio Oliveira, senador e autor do projeto, fez a crítica em discurso no plenário do Senado, conforme relatos publicados por Canal Rural e O Povo. A acusação contra Bruno Moretti, ministro do Planejamento, é unilateral e não equivale a confirmação do governo sobre o episódio.
O ponto prático é que o texto não foi submetido ao plenário nesta terça e seguirá em negociação. A votação ficou prevista para agosto, mas a data exata da nova sessão não foi divulgada oficialmente.
Incentivo de R$ 10 bilhões mira produção nacional de fertilizantes
O Profert busca estimular a indústria nacional de fertilizantes em um país que importa mais de 80% dos insumos usados na agricultura. A proposta envolve incentivos sobre PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação.
A renúncia fiscal estimada é de R$ 10 bilhões, dado central da resistência da equipe econômica ao texto. A bancada do agronegócio, por outro lado, trata o programa como instrumento para reduzir a dependência externa em um setor ligado à produção agrícola.
O PiraNOT já havia mostrado que o Senado preparava a votação de um incentivo de R$ 10 bilhões para fertilizantes e, depois, que a Casa acelerava a análise do programa para fertilizantes nacionais. O adiamento desta terça muda o calendário político, mas não retira o projeto da pauta do Senado.
A divergência expõe a tensão entre dois objetivos do governo e do Congresso: ampliar a produção doméstica de fertilizantes e limitar o impacto fiscal de novos benefícios tributários. O Ministério do Planejamento não divulgou, nas informações disponíveis, reação oficial ao relato de Laércio nem o detalhamento das contrapropostas do governo.
Votação fica para a primeira semana de agosto
O encaminhamento confirmado é a retomada da votação na primeira semana de agosto. Até lá, o texto deve continuar em negociação entre o autor do projeto, líderes no Senado e representantes da área econômica.
A principal pergunta pendente é se haverá consenso sobre as alíquotas de isenção tributária antes da nova sessão. Sem esse acordo, a disputa sobre o custo fiscal do Profert tende a seguir como obstáculo à aprovação.
O próximo passo formal depende da publicação do calendário e da inclusão do projeto na pauta do plenário. Enquanto isso, o adiamento funciona como prazo adicional para tentar compor um texto que mantenha o incentivo à indústria sem ampliar a resistência da equipe econômica.
