quinta-feira, junho 25
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Agronegócio

Daoud cobra do Congresso definição sobre PEC 6×1 e impacto no trabalho rural

· 2 min de leitura · NEXUS A.I. do PIRANOT

Pontos-chave

  • Na quinta-feira, em vídeo no Canal Rural, Daoud exigiu do Congresso posição pública sobre a escala 6x1 no campo.
  • A matéria não traz número da PEC, autoria, protocolo ou data, o que impede rastrear a tramitação.
  • Sem esses dados, não se confirma se a proposta já passou por comissão, plenário ou votação.
  • O pedido vira pressão política e não prova que o tema avançou em etapa institucional.
  • Mudança na jornada rural depende de rito constitucional com quórum qualificado, ainda sem evidência nesse caso.

Em vídeo divulgado pelo Canal Rural, o comentarista Miguel Daoud cobrou do Congresso Nacional uma posição pública sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho, com foco no impacto da mudança sobre o setor agropecuário. Daoud exigiu que parlamentares assumam o debate de forma transparente e avancem para uma definição concreta, sem deixar a pauta em promessas vagas.

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A cobrança ganha peso no momento em que a proposta vive seu maior impasse. A PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais e garante duas folgas foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio com votação esmagadora — 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. Desde então, o texto está paralisado no Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto a PEC original aguarda despacho, uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 foi rapidamente remetida à comissão, acirrando a tensão entre o governo e a base ruralista do Senado.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou esperar a aprovação e promulgação ainda no primeiro semestre, mas o calendário aperta. Alcolumbre já sinalizou que pretende modificar o texto — defende o pagamento por hora e acordos individuais entre empresa e empregado —, o que pode empurrar a votação para depois das eleições.

Para o agronegócio, a indefinição é problema. Segundo relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 37 milhões de trabalhadores formais têm jornada superior a 41 horas semanais — o público que seria diretamente beneficiado pela redução. No campo, onde a escala 6×1 é comum em atividades sazonais, a ausência de uma resposta do Congresso mantém produtores e trabalhadores sem saber que regras vão valer na próxima safra.

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Daoud resumiu o sentimento do setor: a pressão existe, mas sem prazo de entrega não há negociação. O próximo passo verificável é o encaminhamento da PEC à CCJ no Senado, condição indispensável para que o texto avance para votação em plenário.


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