A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota na próxima terça-feira, 30 de junho, proposta que destina R$ 767,2 milhões do saldo positivo da Usina Hidrelétrica de Itaipu para reduzir a conta de luz de consumidores residenciais e rurais em 2026. O montante deve beneficiar aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras em todo o país.
O dinheiro vem da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, conhecida como Conta Itaipu. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) repassa os recursos às distribuidoras, que aplicam o desconto diretamente nas faturas dos consumidores. A tarifa bônus proposta é de R$ 0,00657324 por quilowatt-hora consumido.
Desconto entra nas faturas de agosto
Em decisão tomada no dia 16 de junho, a Aneel definiu que a distribuição do bônus de Itaipu passará a ocorrer no mês de agosto, e não mais em julho, a partir deste ano. A mudança não altera a metodologia de cálculo nem o valor do repasse. A agência justificou o ajuste pela necessidade de mais tempo para consolidação e validação dos dados enviados pelas distribuidoras, corrigindo problemas recorrentes nos ciclos anteriores.
Os repasses financeiros da ENBPar às distribuidoras estão previstos para o período de 20 a 24 de julho. O consumidor verá o desconto refletido nas faturas emitidas a partir de agosto.
Como o bônus chega à conta
O bônus de Itaipu funciona como uma redução no preço da energia, e não como um crédito avulso. Ele incide sobre a parcela de quilowatt-hora da fatura, dentro do bloco de energia, e depende do consumo registrado no mês de referência. Quem consome mais recebe um desconto maior em valor absoluto; quem consome pouco tem impacto menor no total da conta.
Cada distribuidora aplica o parâmetro conforme as regras locais de sua área de concessão, o que significa que o efeito exato varia de uma região para outra. O bônus não altera tributos nem demais encargos da fatura — age apenas sobre o custo de energia.
Alívio em ano de alta tarifária
O bônus chega em um ciclo de pressão sobre as tarifas. Aneel projeta alta média de 8,6% na tarifa de energia elétrica em 2026, conforme o boletim InfoTarifas. Na semana passada, a agência aprovou ainda reajuste de 9,41% nas tarifas de transmissão, com repasse estimado de 1,1% para o consumidor final.
O bônus de Itaipu entra como fator de alívio nesse mesmo ciclo. A votação de terça-feira deve confirmar o parâmetro de R$ 0,00657324/kWh e o cronograma de aplicação pelas distribuidoras. Após a aprovação, a agência publicará os atos técnicos de homologação, e as distribuidoras ajustarão seus sistemas de faturamento para incluir o desconto nas contas de agosto.
