O Senado realizará em 1º de julho uma sessão de debates temáticos para destravar a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados no final de maio, está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há mais de um mês, sem relator definido nem data para votação.
A PEC propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso por semana. A mudança seria implementada gradualmente ao longo de 14 meses. Hoje, a escala 6×1 permite que o trabalhador atue por seis dias consecutivos com apenas um dia de folga.
A sessão de 1º de julho reunirá representantes dos trabalhadores, empresários, especialistas e autoridades para avaliar os impactos da medida sobre o mercado de trabalho e a economia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia convocado líderes partidários para discutir o tema, mas a tramitação avança em ritmo lento.
Impasse na CCJ
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, indicou que a tramitação deve avançar apenas na primeira quinzena de julho, o que reduz as chances de aprovação antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 17 de julho. Após essa data, as atividades legislativas serão interrompidas em decorrência do calendário eleitoral.
A oposição articula uma ofensiva no Senado para frear a proposta, enquanto o PT usa o tema para engajar redes sociais e pressionar a Casa pela aprovação. A disputa reflete a tensão entre mérito e rito: sem a definição de um relator e a publicação de um parecer, a matéria não avança para o plenário.
Pressão eleitoral
A proposta ganhou força nos últimos meses após mobilizações de trabalhadores e debates sobre qualidade de vida, produtividade e saúde mental. Como bandeira do governo, a PEC enfrenta o custo político de um calendário eleitoral comprimido. Se não houver acordo na CCJ antes de 17 de julho, a tramitação fica suspensa até o retorno das atividades parlamentares — o que posterga a decisão para depois das eleições.
