O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13) por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi tomada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta do pai com teor eleitoral, o que, segundo o ministro, configura desrespeito às restrições de comunicação impostas ao ex-presidente.
Além da suspensão, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada. O caso também foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.
A medida atinge diretamente a articulação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, uma vez que as visitas presenciais eram o principal canal de comunicação entre o senador e o ex-presidente, que está proibido de usar redes sociais e de se manifestar publicamente. A suspensão ocorre em um momento em que Flávio intensifica sua pré-campanha, tendo inclusive pedido aos Estados Unidos o adiamento de tarifas contra o Brasil, como noticiou o PIRANOT.
A carta e a violação das restrições
No sábado (12), Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em que lia a carta do pai e afirmava: “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa Nação”. Na decisão, Moraes afirmou que a declaração sugere que Jair Bolsonaro tinha ciência da divulgação, o que violaria a proibição de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente, imposta como condição da prisão domiciliar.
O ministro também lembrou que, em agosto de 2025, Flávio já havia sido advertido por conduta considerada desrespeitosa a decisões judiciais. “A afirmação de seu filho (…) sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela defesa”, escreveu Moraes, conforme decisão obtida pelo Valor Econômico.
Efeitos na pré-campanha e no PL
A suspensão das visitas retira de Flávio Bolsonaro o acesso direto ao pai, que é a principal referência da direita e cujo apoio é central para a campanha. Sem a possibilidade de encontros presenciais, a coordenação de discursos e estratégias fica limitada a intermediários, o que pode dificultar a unidade da chapa.
A decisão também eleva a tensão entre o STF e a oposição, que vê nas restrições uma tentativa de enfraquecer a pré-candidatura. O PL, partido de ambos, ainda não se manifestou oficialmente. A medida ocorre em um cenário de acirramento político, com Flávio Bolsonaro buscando se consolidar como o nome da direita para 2026, enquanto o ex-presidente cumpre pena em casa.
Próximos passos e prazos
A defesa de Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar se o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada. O prazo começou a contar nesta segunda-feira. Paralelamente, o procurador-geral eleitoral analisará se houve propaganda eleitoral antecipada, o que pode gerar sanções adicionais.
A suspensão das visitas vale por 90 dias, mas pode ser revista caso a defesa comprove que não houve intenção de burlar as regras. Até lá, Flávio Bolsonaro está impedido de visitar o pai, e qualquer novo descumprimento pode agravar a situação jurídica de ambos.
