Pela primeira vez em 132 anos, o Senado Federal rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na votação de 29 de abril de 2026, 42 senadores votaram contra a nomeação de Jorge Messias, enquanto 34 foram favoráveis, conforme dados oficiais do Senado. A última rejeição ocorrera em 1894, quando o então presidente Floriano Peixoto indicou Barata Ribeiro, que também foi barrado pelos senadores da época, segundo registros históricos do Congresso.
\n\n\n\nA derrota de Messias, que era advogado-geral da União, expõe a fragilidade da articulação política do governo Lula com o Legislativo. A oposição, que articulou os votos contrários, conseguiu impor um revés histórico ao Planalto. “Foi uma vitória da independência do Senado e da sociedade brasileira”, declarou o líder da oposição, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva após a votação.
\n\n\n\nCom a rejeição, o governo precisará apresentar um novo nome para a vaga no STF, retomando o processo de sabatina e aprovação. O episódio é comparado ao de Barata Ribeiro, que, após ser rejeitado, nunca mais ocupou cargo no Judiciário, conforme aponta o site Migalhas. A crise de governabilidade se intensifica, e a base aliada busca agora recompor a agenda no Congresso.
\n\n\n\n\nImpacto político e articulação do governo
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A rejeição de Jorge Messias pelo Senado representa a maior derrota política do governo Lula no Congresso desde o início do mandato. Segundo o Congresso em Foco, a última vez que um indicado ao STF foi barrado pelos senadores ocorreu há 132 anos, no governo de Floriano Peixoto. O resultado expõe a fragilidade da articulação do Palácio do Planalto com o Legislativo, especialmente após meses de negociação que não lograram reverter a resistência de parte da base aliada.
\n\n\n\nA oposição comemorou o resultado como um sinal de independência do Senado. “O Senado mostrou que não é cartório”, declarou um líder oposicionista, conforme registrado pela CNN Brasil. A derrota pode contaminar outras pautas do governo, como a reforma tributária e as medidas fiscais, que dependem de apoio congressual.
\n\n\n\nPara analistas, o episódio revela que o governo Lula subestimou a insatisfação de senadores com a falta de diálogo e com o perfil político de Messias. A base governista, rachada, não conseguiu garantir os votos mínimos, e a oposição, articulada, impôs um revés que ecoará nas próximas votações.
\n\n\n\n\nO que muda com a rejeição
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A rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal, em votação na quarta-feira (29), força o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicar um novo nome para o STF. Segundo o regimento do Senado, o processo de sabatina e votação recomeça do zero, sem prazo definido. A última vez que um indicado foi rejeitado ocorreu há 132 anos, quando o marechal Floriano Peixoto viu o nome de Barata Ribeiro ser recusado.
\n\n\n\nO episódio expõe a fragilidade da articulação política do governo com o Legislativo. A oposição, que liderou a derrota, sinalizou que exigirá critérios mais rigorosos de “notável saber jurídico”, conforme prevê a Constituição. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, afirmou que “o presidente vai conversar com as lideranças para buscar um nome que una o Parlamento”.
\n\n\n\nCom a vaga aberta, a indefinição sobre o substituto pode se arrastar por meses, agravando a crise de governabilidade e sobrecarregando o STF, que já opera com menos de 11 ministros desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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