Browsing: Polícia

Texto segue ao Senado e amplia instrumento usado para proteger fornecedores locais; impacto nas contas públicas ainda não foi estimado.

Durigan se reúne com Fachin e Gilmar após Fazenda estimar em R$ 111 bilhões ao ano o impacto de propostas no Congresso.

Polícia Militar confirmou novos detalhes da ocorrência em Limeira, com suspeito morto, policial ferido, homem preso, armas, munições e maconha apreendidas.

Agência de viagens entregou ao STF cobranças de US$ 7,7 milhões; documentos integram a Operação Compliance Zero.

Incluída por Zé Trovão, anistia beneficia caminhoneiros autuados após a eleição e segue agora para decisão do Senado.

Relatório liberado pelo STF descreve bônus, férias, hackers pagos e caixa paralelo no caso Banco Master, com menções a políticos com foro.

Parecer sobre 2025 cita benefícios tributários que podem chegar a R$ 93,77 bilhões em 2028 e segue para a Assembleia.

Governo estima impacto de R$ 215 bilhões e tenta evitar que projetos aprovados sem compensação fiscal avancem na Câmara.

Plenário encerra recursos sobre responsabilidade civil de plataformas e exige dever de cuidado, canais de atendimento e presença legal no país.

Cyrus Nowrasteh falou em evento em Las Vegas; produção sobre Jair Bolsonaro custou R$ 75 milhões, segundo a produtora.

Decisão envolve declarações de Meng Wanzhou sobre negócios no Irã e amplia pressão no processo criminal contra a gigante chinesa.

Presidente dos EUA vinculou crítica ao país à condenação de Eduardo pelo STF, em meio a atritos com Lula sobre tarifas e segurança.

Defesa tenta reduzir acusação no caso Brian Thompson; pena de morte caiu e provas obtidas na prisão foram barradas.

Relatório no STF cita gastos com aviões, imóveis e arte, além de pagamentos a operador chamado de Sicário.

Liminar atinge posts pagos no YouTube, Instagram, Facebook e X e reacende disputa sobre propaganda estatal em pauta ainda no Congresso.

Documento liberado pelo STF coloca vazamento de informações no centro da Operação Compliance Zero, que mira fraudes no Banco Master.

Lei 15.434/2026 dá ao Judiciário monitoramento de decisões internacionais, mas mantém política externa sob comando do Executivo.

OAB leva ao STF regra da Lei do Devedor Contumaz que permite barrar proteção judicial e converter processos em falência.

Placar parcial é de 5 a 1 por regras mais restritivas; Corte discute se autodeclaração basta ou se será preciso comprovar renda.

Parecer de Paulo Gonet contraria aposta da defesa; Nunes Marques relata a execução penal e decidirá os próximos passos.