Em sessão plenária nesta terça-feira (28), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa da corte diante do que classificaram como uso político de ataques ao Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que políticos sem voto utilizam o tribunal como “escada eleitoral”, enquanto Flávio Dino defendeu que o Judiciário deve atuar contra críticas que visam deslegitimar a instituição.
As declarações ocorrem em um momento de escalada de tensão entre o STF e o Congresso Nacional. Parlamentares intensificam discursos contra a atuação da corte, especialmente em temas como regulação de plataformas digitais e inelegibilidade. As falas de Moraes e Dino ecoam um debate mais amplo sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário na proteção da democracia.
Alexandre de Moraes não poupou críticas ao que chamou de “agressões verbais” contra o Supremo. “Políticos que não têm votos usam o STF como escada eleitoral, ofendendo a inteligência do eleitorado”, disse, em referência direta a parlamentares que fazem da corte alvo de discursos inflamados em redes sociais e tribunas. A declaração foi interpretada como uma alfinetada ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que recentemente criticou decisões do tribunal e se posiciona como pré-candidato à Presidência em 2026.
Segundo reportagem da Gazeta do Povo, Moraes afirmou que os ataques buscam “ganhar likes” e substituir propostas por bravatas. Já destacou que o ministro associou a prática a uma estratégia eleitoral de quem não tem apoio popular genuíno.
Flávio Dino, por sua vez, reforçou a necessidade de resposta institucional. “O Judiciário não pode ser um saco de pancadas. Quando as críticas ultrapassam o limite da opinião e se tornam instrumento de desestabilização, cabe à Justiça agir”, afirmou, conforme registrou O Globo. Dino defendeu que a corte não se curve a pressões e atue para coibir abusos que possam configurar crimes contra as instituições.
As manifestações ocorreram durante julgamento que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que ataques sistemáticos ao sistema eleitoral podem configurar abuso de poder e levar à inelegibilidade. A decisão, embora não vinculada a casos concretos, sinaliza um endurecimento contra discursos que questionam a integridade das eleições — bandeira frequente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A fala de Moraes tem potencial para acirrar ainda mais a relação entre os Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia criticado o que chamou de “ativismo judicial” em decisões sobre emendas parlamentares. Agora, a reação do STF pode alimentar um discurso de vitimização entre parlamentares bolsonaristas, que veem nas declarações uma tentativa de silenciar opositores.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que o embate transcende a retórica. “Há um componente eleitoral claro. O STF se tornou um ativo político, e ambos os lados exploram isso”, afirma o cientista político Cláudio Couto, da FGV. Para ele, a estratégia de Moraes e Dino visa proteger a imagem da corte, mas pode ter efeito reverso se for percebida como interferência no debate público.
A decisão unânime do plenário reforça a jurisprudência que já embasou a inelegibilidade de Bolsonaro em 2023. Com as eleições de 2026 no horizonte, o tribunal sinaliza que não tolerará discursos que coloquem em xeque o processo eleitoral. A medida, contudo, deve ser usada como munição por candidatos que se apresentam como vítimas de perseguição judicial.
Enquanto o Congresso discute propostas de limitação dos poderes do STF, como a PEC das Decisões Monocráticas, o tribunal responde com firmeza retórica e decisões simbólicas. O cenário é de uma guerra fria institucional que tende a se intensificar nos próximos meses.
