A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia, após a bancada do PL se recusar a dialogar sobre o texto, segundo a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Em entrevista, Tabata afirmou que a falta de disposição do partido para negociar inviabilizou a inclusão da proposta na pauta do plenário. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Erika Hilton (PSol-SP), também acusou resistência de setores do Congresso em permitir a apreciação da matéria.
O projeto, que equipara a misoginia ao crime de racismo e endurece as penas para discriminação contra mulheres, foi aprovado por unanimidade no Senado em março de 2026. Desde então, aguarda votação na Câmara, onde enfrenta resistência de bancadas conservadoras e religiosas.
Pressão da bancada feminina e resistência conservadora
O adiamento ocorre em meio a uma ofensiva da bancada feminina para garantir a votação antes do recesso parlamentar. Tabata Amaral rebateu críticas de que o texto seria excessivamente amplo e afirmou que a disseminação de informações equivocadas tem sido o principal entrave. “Comentários ultrapassados e babacas não são o problema”, declarou a deputada ao Brasil 247.
O PIRANOT mostrou em junho que o projeto avançou na Câmara e foi encaminhado ao plenário. A relatora já havia ajustado o texto para prever penas de até cinco anos de reclusão, além de multa, para condutas misóginas.
Apesar da pressão, a resistência de frentes parlamentares ligadas a setores religiosos permanece como obstáculo. A bancada evangélica ainda não formalizou posição oficial, mas deputados contrários argumentam que a redação poderia cercear a liberdade de expressão religiosa. A liderança do PL na Câmara não se manifestou oficialmente sobre a acusação de recusa ao diálogo.
Articulação política e busca de apoio
Diante do impasse, Tabata Amaral intensificou a articulação com o Palácio do Planalto para destravar a votação. Segundo o Metrópoles, a deputada busca o apoio do governo federal para pressionar os líderes partidários a incluir a matéria na pauta antes do recesso.
Erika Hilton reforçou que o principal desafio não é a obtenção de votos favoráveis, mas a resistência de setores do Congresso em permitir que a proposta seja apreciada pelo plenário. “O texto já foi aprovado no Senado e tem amplo apoio da sociedade. O que falta é vontade política para colocá-lo em votação”, afirmou.
Próximos passos
A presidência da Câmara ainda não definiu nova data para a votação. O projeto depende de acordo entre os líderes partidários para ser incluído na pauta, e o prazo até o recesso parlamentar é curto. A expectativa é que as negociações continuem nos próximos dias, mas não há garantia de que a matéria será apreciada antes da pausa legislativa.
A ausência de uma posição oficial da bancada evangélica e a falta de detalhamento sobre os pontos específicos de resistência das frentes cristãs mantêm o cenário incerto. O texto aprovado no Senado segue como base, mas ajustes ainda podem ser negociados para viabilizar a votação.
