Luiz Fux vai assumir a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em agosto, substituindo Gilmar Mendes, em meio à escalada de tensões do caso Master. A troca — prevista para depois do recesso do Judiciário — redesenha a correlação de forças no colegiado que concentra as principais decisões sobre prisões preventivas e recursos da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.
A Segunda Turma já acumula um histórico de embates no caso. Em junho, o colegiado manteve, por 3 votos a 2, as prisões preventivas de Henrique Vorcaro — pai do empresário Daniel Vorcaro — e de Felipe Vorcaro, seu primo. O relator André Mendonça foi acompanhado por Fux e pelo ministro Nunes Marques. Gilmar, então presidente da Turma, votou pela prisão domiciliar de Henrique e pela soltura de Felipe, mas foi derrotado.
A chegada de Fux à presidência pode acelerar o julgamento de pedidos pendentes, entre eles o do senador Jaques Wagner (PT-BA), que pediu ao STF a anulação de atos da Polícia Federal nas buscas realizadas durante a Operação Compliance Zero. A defesa de Felipe Vorcaro também aguarda julgamento de recurso no qual apresentou laudo técnico contestando a PF e pediu a revogação da prisão preventiva.
O impacto no caso Master
O caso Master expôs uma divisão de fundo dentro da própria corte. André Mendonça, relator, defende as prisões preventivas como instrumentos necessários para preservar a investigação. Gilmar Mendes tem criticado os métodos da PF e votado por medidas alternativas. Com Fux na presidência, a tendência é de continuidade do alinhamento já observado: nos julgamentos sobre os Vorcaro, Fux apoiou Mendonça em todas as votações.
A posição de presidente da Turma dá a Fux uma prerrogativa decisiva: a de pautar os processos. Foi exatamente esse poder que Gilmar exerceu — ou tentou exercer — para frear o ritmo das decisões sobre o caso Master. Com a mudança de comando, os pedidos de habeas corpus, os recursos contra a operação e a ação de Jaques Wagner passam a depender do calendário de Fux.
A disputa ganhou contornos públicos quando ficou evidente que Mendonça havia consolidado maioria na Turma com o apoio de Fux e Nunes Marques. Gilmar tentou retomar o controle da pauta, mas foi sistematicamente derrotado nas votações sobre os Vorcaro — padrão que a nova presidência tende a consolidar.
A presidência muda em agosto, quando o Judiciário retorna do recesso. Na nova configuração, Fux herda a prerrogativa que Gilmar usava para administrar o ritmo dos julgamentos — e com ela, o poder de decidir quando os processos pendentes chegam a votos. Entre os que aguardam julgamento estão o pedido de Jaques Wagner para anular atos da PF e os recursos da defesa dos Vorcaro.
