A arrecadação de royalties de petróleo e gás natural atingiu R$ 8,91 bilhões em abril, estabelecendo novo recorde mensal mesmo com a produção de petróleo bruto em queda no período. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), supera em 8,5% os R$ 8,2 bilhões de março e aponta para uma tendência que vem ganhando força no setor: é o gás natural, não o petróleo, que puxa a arrecadação para cima.
A produção total de petróleo e gás — medida em barris de óleo equivalente por dia (boe/d) — alcançou 5,640 milhões de boe/d em abril, quebrando o próprio recorde de 5,531 milhões de boe/d registrado em março. A extração de petróleo bruto, isolada, recuou 4,2%, para 4,34 milhões de barris por dia — queda que poderia sugerir menor arrecadação, mas que não se confirmou.
O motivo está no gás natural. A produção do energético subiu 1,3% em relação a março e avançou 23% na comparação anual, chegando a 206,70 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Como os royalties incidem sobre a produção total — petróleo e gás combinados —, o avanço expressivo do gás compensou a retração do óleo e ainda impulsionou a arrecadação para o patamar recorde. O câmbio e o preço de referência do petróleo no mercado internacional também entram na equação: variações em qualquer um desses fatores são capazes de ampliar ou reduzir o valor dos royalties independentemente do volume extraído de óleo bruto.
Pré-sal sustenta segundo recorde consecutivo
Abril marcou o segundo mês seguido de recordes na produção total brasileira. O desempenho tem endereço certo: o pré-sal, responsável por cerca de 82% da extração nacional, com 4,614 milhões de boe/d. Na comparação anual, a produção de petróleo cresceu 19,5% e a de gás avançou 23%.
A Petrobras, maior operadora do pré-sal, produziu 3,421 milhões de boe/d em abril. A estatal já havia informado que sua produção acumulou alta de 10% entre janeiro e maio, consolidando a trajetória de expansão do setor.
O Rio de Janeiro, principal estado produtor do país, registrou crescimento de 13% na extração em abril — mas segue com reposição de reservas abaixo do ritmo ideal, sinalizando riscos para a sustentabilidade da produção a médio prazo.
Estados e municípios recebem fatia do recorde
Dos R$ 8,91 bilhões arrecadados em abril, R$ 2,35 bilhões foram repassados diretamente a dez estados produtores. Outros 945 municípios também recebem parcelas do montante, distribuídas conforme as regras de participação especial e rateio da ANP. A União e o Fundo Especial do Petróleo completam a lista de beneficiários — a agência não publicou o detalhamento por ente para o mês de abril.
Para os cofres públicos estaduais, o recorde de abril representa receita adicional relevante num momento de pressão fiscal. A trajetória de recordes consecutivos sustentada pelo pré-sal e pelo avanço do gás natural reposiciona a arrecadação de royalties como uma das fontes mais dinâmicas de receita do setor público — e coloca o desempenho do segundo semestre no centro das atenções dos governos produtores.
