O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), reagendou para terça-feira (26) a votação do projeto que cria o Programa de Financiamento ao Agronegócio (Proagro). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (22), em meio a negociações com o governo Lula sobre o texto final da proposta.
Segundo a Agência Senado, a sessão está marcada para as 10h. O projeto materializa no Senado as discussões entre Executivo e Congresso para equacionar as dívidas do setor agropecuário, um dos pilares da economia e peça central do Plano Safra.
O governo Lula resiste à utilização do Fundo Social do pré-sal como fonte de recursos e, em abril, chegou a propor um prazo alternativo de seis anos para o pagamento das dívidas, conforme noticiou o Jornal de Brasília. O montante exato em negociação ainda não foi detalhado pelas partes.
Negociação sobre fonte de recursos e prazo
O cerne da negociação entre Renan Calheiros e o governo Lula envolve dois pontos: a origem dos recursos e o prazo de pagamento. O governo resiste a destinar parte do Fundo Social do pré-sal, criado para financiar projetos sociais e de combate às mudanças climáticas, e defende um parcelamento em seis anos.
O texto final do Proagro, no entanto, ainda não foi divulgado publicamente, o que impede a verificação de cláusulas e valores exatos.
Como informou o PIRANOT em 19 de maio, a Alesp aprovou mudanças no fundo de financiamento do agronegócio em âmbito estadual, sinalizando a relevância do tema para os produtores rurais de Piracicaba e região.
Impacto no Plano Safra e no produtor rural
A votação do Proagro é acompanhada de perto pelo setor produtivo, especialmente em Piracicaba, um polo do agronegócio paulista. O programa de financiamento impacta diretamente o custeio da produção agrícola e as condições do Plano Safra, que define os recursos disponíveis para os agricultores.
Entidades do setor, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ainda não se manifestaram publicamente sobre o texto negociado entre Renan e o governo. A ausência de posicionamento oficial mantém em aberto a reação dos produtores ao formato final do programa.
O senador Renan Calheiros, relator do projeto, não detalhou o teor do substitutivo em negociação. A oposição no Senado também não se pronunciou sobre possíveis obstruções ou obstáculos regimentais na votação em plenário, caso o texto seja aprovado na CAE.
Próximos passos após a votação na CAE
Se aprovado na CAE na terça-feira (26), o Proagro seguirá para o plenário do Senado, onde precisará de maioria simples para ser aprovado. O calendário legislativo, no entanto, pode ser afetado por outras pautas em tramitação, como a regulamentação da PEC do fim da escala 6×1 e projetos rurais na Câmara.
O governo Lula ainda não confirmou se apoiará o texto final negociado com Renan Calheiros. A definição sobre a fonte de recursos — se o Fundo do pré-sal ou uma alternativa com prazo de seis anos — deve ser o ponto central da votação. Até lá, o texto final do projeto permanece sob sigilo, e as negociações continuam nos bastidores do Congresso.
