O juiz federal americano Charles Breyer negou nesta segunda-feira (6) o pedido de Elon Musk para anular o veredicto que o responsabilizou por fraude contra investidores do Twitter. A decisão mantém a ação coletiva em andamento e coloca Musk diante de uma indenização estimada em US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 13,8 bilhões).
O júri federal concluiu em março de 2026 que Musk manipulou o preço das ações do Twitter por meio de declarações públicas sobre a suspensão do negócio, gerando prejuízo a acionistas que venderam seus papéis durante as negociações. Em 2022, Musk havia ofertado US$ 54,20 por ação para adquirir a plataforma por US$ 44 bilhões; em maio daquele ano, publicou em sua própria rede que o acordo estava temporariamente suspenso, o que derrubou as cotações e deixou investidores no vermelho.
Ao rejeitar o recurso, Breyer também manteve o caráter coletivo da ação e autorizou a cobrança de juros pré-julgamento — medida que pode elevar o valor final da indenização. O montante de US$ 2,5 bilhões é uma estimativa; o número definitivo será fixado na fase de liquidação de sentença. A decisão cabe recurso nas instâncias superiores da Justiça americana.
Da postagem de 2022 à condenação por manipulação de mercado
A disputa tem raiz no tuíte de 13 de maio de 2022, quando Musk declarou que o acordo de compra do Twitter estava suspenso, alegando preocupação com a quantidade de contas falsas na plataforma. A publicação fez as ações despencarem e expôs acionistas que venderam na baixa a perdas diretas. O processo coletivo sustentou que Musk tinha informações privilegiadas sobre o estado real das negociações e que a declaração pública foi deliberada.
A aquisição foi concluída meses depois pelo valor original de US$ 44 bilhões (R$ 227,2 bilhões), e a plataforma passou a se chamar X. O julgamento de março de 2026 encerrou quase quatro anos de processo coletivo movido por investidores que alegaram manipulação de mercado. Diante da condenação, Musk pediu ao juiz Breyer que revertesse o veredicto, acusando o júri de zombar dele. O magistrado rejeitou o argumento.
Recurso a tribunais superiores e processo separado em Manhattan
A rejeição por Breyer não encerra o caso. Musk pode recorrer ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito e, em última instância, à Suprema Corte dos Estados Unidos. O prazo para apresentação do recurso e o cronograma de eventual pagamento de indenização não foram divulgados oficialmente até esta publicação.
Musk ainda enfrenta em Manhattan um processo separado, no qual é acusado de não ter divulgado sua participação no Twitter dentro do prazo exigido pela regulação americana de mercado de capitais — omissão que teria afetado o preço das ações antes mesmo da oferta pública de compra. A decisão desta segunda-feira não interfere diretamente nesse processo.
O PIRANOT registrou, em junho passado, que a Meta também perdeu tentativa de encerrar ação judicial nos EUA, por danos alegados a crianças em redes sociais. A indenização definitiva devida por Musk e a data de início de eventual pagamento seguem sem confirmação oficial da Justiça americana.
