O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (30) que vai adiar a votação da PEC 14/2021, proposta que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e pode custar cerca de R$ 30 bilhões em dez anos.
A sinalização ocorreu após a primeira reunião oficial de Alcolumbre com Teresa Leitão (PT-PE) desde que a senadora assumiu a liderança do governo no Senado. O encontro serviu como teste para a nova articulação do Planalto na Casa, em meio à tentativa da equipe econômica de conter propostas com impacto permanente nas contas públicas.
Alcolumbre chamou a conversa de “muito boa” e elogiou Teresa publicamente, num gesto de distensão depois de dias de atrito entre o comando do Senado e o governo Lula. O gesto, porém, não significou retirada da PEC da pauta: a votação ficou sem nova data, e a decisão final sobre o calendário continua nas mãos do presidente da Casa.
A proposta é tratada pelo governo como uma das pautas mais sensíveis neste momento porque combina pressão de categorias organizadas, apelo social e custo fiscal elevado. A estimativa associada à Previdência é de impacto próximo de R$ 30 bilhões em dez anos, valor que preocupa a área econômica em meio ao esforço para preservar o arcabouço fiscal.
Governo ganha tempo, mas não controla a pauta
O adiamento dá ao Planalto alguns dias para tentar costurar uma saída antes do recesso parlamentar. A estratégia passa por negociar mudanças no texto, reduzir o impacto fiscal ou evitar que a proposta avance sem acordo. Ainda assim, a trégua é limitada: Alcolumbre não sinalizou que desistiu de levar a PEC ao plenário.
A PEC 14/2021 tramita desde 2021 e beneficia duas categorias presentes na estrutura de saúde dos municípios: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os defensores da proposta argumentam que esses profissionais trabalham expostos a riscos e exercem função essencial na atenção básica. Para a equipe econômica, a criação de uma regra especial de aposentadoria amplia despesas obrigatórias e pressiona o Orçamento nos próximos anos.
A chegada de Teresa Leitão à liderança do governo no Senado também pesa na negociação. A senadora assumiu o posto recentemente, no lugar de Jaques Wagner (PT-BA), com a missão de recompor pontes com o Senado e melhorar a interlocução do Planalto em votações de alto custo político.
Alcolumbre reage ao rótulo de “pautas-bomba”
Além de elogiar Teresa, Alcolumbre reagiu às críticas recebidas nos últimos dias. O presidente do Senado reclamou de ser chamado de “o homem das pautas-bomba” e afirmou ter sido alvo de ataques de “autoridades da República”. A fala expõe o incômodo do comando da Casa com a tentativa do governo de associar a agenda do Senado a riscos fiscais.
Na prática, o episódio mostra que a relação entre Planalto e Senado entrou em uma fase de negociação mais direta, mas ainda sem garantia de vitória para o governo. O Planalto conseguiu evitar uma votação imediata da PEC 14/2021; agora precisa transformar o adiamento em acordo antes que Alcolumbre volte a definir a pauta do plenário.
