O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve anunciar ainda nesta semana se mantém a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro ou determina o retorno ao regime fechado. O prazo de 90 dias concedido pelo STF expirou em 25 de junho, e dois fatores concentram a atenção do relator: o estado de saúde que fundamentou o benefício e a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, em 15 de junho.
A decisão pode alterar diretamente o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta na Ação Penal 2668. O quadro ganhou novo contorno quando o Ministério Público Federal descartou solicitar a revogação da domiciliar em razão da arma — retirando o principal obstáculo para a prorrogação, mas sem garantir que ela ocorrerá. No sábado (27), os advogados do ex-presidente enviaram nova petição ao STF requerendo a continuidade do benefício com base no quadro clínico.
O episódio da pistola e o que ele representa
A arma foi encontrada durante abordagem da PMDF em 15 de junho. A defesa sustenta que o registro era regular e que não houve descumprimento das condições da domiciliar. O episódio, porém, gerou pedido de autorização para que Bolsonaro depusesse sobre o caso — audiência que ainda não ocorreu — e foi incluído em manifestações de órgãos de segurança que integram o processo. Segundo informações divulgadas, Moraes deve ouvir representantes da defesa antes de anunciar a decisão.
O que acontece a seguir
Moraes tem em mãos a petição da defesa e o relatório sobre a apreensão da arma. Não há data oficial para o pronunciamento, mas a expectativa é de que a decisão ocorra ainda nesta semana — e pode ser monocrática, sem necessidade de plenário. Se a domiciliar for revogada, Bolsonaro retorna à Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde cumpria pena antes da concessão do benefício. A defesa já sinalizou que recorrerá caso a decisão seja desfavorável.
