Dois ex-ministros da Defesa da China foram condenados à prisão perpétua em 7 de maio de 2026. Wei Fenghe, de 72 anos, e Li Shangfu, de 68, receberam penas de morte com sursis de dois anos, automaticamente comutadas para prisão perpétua após o período de suspensão. A decisão de um tribunal militar chinês é a mais severa já aplicada a oficiais desse escalão na campanha anticorrupção do Partido Comunista Chinês.
Investigações internas do Partido Comunista Chinês apontaram que ambos receberam subornos e praticaram corrupção grave entre 2018 e 2023, período em que chefiaram o Ministério da Defesa. Os generais foram afastados em 2023 e julgados conjuntamente neste ano, em um processo célere que contrasta com a morosidade da Justiça brasileira em casos similares.
A sentença reflete o padrão de tolerância zero do governo de Xi Jinping, que reserva a pena capital com suspensão para crimes de extrema gravidade. Análise da publicação especializada The Diplomat indica que esse tipo de punição é aplicado a “grandes casos de corrupção, homicídio premeditado e tráfico de drogas em larga escala”.
O que prevê a lei chinesa para penas de morte com sursis
O Código Penal da China estabelece a pena de morte com sursis de dois anos para crimes considerados de extrema gravidade. Após o período de suspensão, se não houver novas infrações, a sentença é automaticamente comutada para prisão perpétua, como ocorrerá com Wei Fenghe e Li Shangfu.
A aplicação desse mecanismo levanta questionamentos sobre o devido processo legal no sistema judicial chinês e a influência política nas decisões. Diferentemente do Brasil, onde processos contra autoridades costumam se arrastar por anos, a China demonstra celeridade e severidade ao julgar altos escalões militares. O tribunal militar chinês considerou que ambos os ex-ministros cometeram suborno e corrupção graves durante o período em que chefiaram a pasta da Defesa.
Contraste com o combate à corrupção no Brasil
Enquanto os ex-ministros chineses foram sentenciados em menos de três anos após deixarem o cargo, investigações de corrupção militar no Brasil frequentemente se arrastam por décadas. Dados do Ministério Público Federal indicam que casos como o superfaturamento em obras de quartéis e a compra de blindados, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, resultaram em poucas condenações e penas brandas, muitas vezes limitadas a acordos de não persecução penal.
A disparidade nos mecanismos de responsabilização é marcante. Enquanto os generais chineses provavelmente passarão o resto de suas vidas na prisão, no Brasil a Justiça Militar da União não prevê prisão perpétua. Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que ações penais contra oficiais de alta patente raramente chegam a desfechos condenatórios, reforçando a percepção de impunidade.
O contraste expõe a necessidade de reformas no sistema de justiça militar brasileiro, especialmente diante de escândalos que envolvem desvios milionários sem responsabilização efetiva.
