Trinta mulheres foram assassinadas em março em São Paulo. Nenhum outro mês na história do estado havia concentrado tantos feminicídios. A marca escancara uma escalada que o poder público ainda não conseguiu — ou não quis — dimensionar por completo.
Os 86 feminicídios registrados no primeiro trimestre representam aumento de 41% sobre o mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP). Os números, divulgados pela Agência Brasil, acendem um alerta que vai além da estatística: revelam que os mecanismos de proteção disponíveis não estão freando a letalidade.
Enquanto as mortes crescem, outro indicador expõe a fragilidade do sistema. Os registros de descumprimento de medida protetiva de urgência saltaram 31,9% no trimestre, totalizando 3.020 ocorrências. As lesões corporais dolosas contra mulheres também subiram 7,4%, com 19.249 casos. A simultaneidade desses números sugere uma falha estrutural na resposta do Estado.
Março de 2026 entra para a história como o mês mais violento para as mulheres
Com 30 vítimas, março de 2026 superou em 57,9% o mesmo mês do ano anterior, quando 19 mulheres foram mortas. A SSP-SP confirmou que se trata do maior número da série histórica para o mês, mas não detalhou o perfil das vítimas nem quantas possuíam medidas protetivas ativas no momento do crime.
A ausência dessa informação é uma lacuna crítica. Sem saber quantas mulheres foram mortas apesar de estarem sob proteção judicial, é impossível avaliar a efetividade da Lei Maria da Penha e de outras políticas de enfrentamento à violência de gênero. A pasta também não divulgou ações emergenciais ou investimentos adicionais para conter a escalada.
“O aumento das violações mostra que a medida protetiva, sozinha, não é capaz de conter o agressor”, afirmou a promotora de Justiça Silvia Chakian, em declaração à Agência Brasil. A fala ecoa a percepção de especialistas de que o papel do Estado não pode se limitar a expedir ordens judiciais sem garantir fiscalização e punição efetivas.
Descumprimentos de medidas protetivas disparam e expõem falha sistêmica
Os 3.020 descumprimentos de medidas protetivas registrados entre janeiro e março representam um salto de quase um terço em relação ao ano anterior. O crescimento acompanha a curva ascendente dos feminicídios e reforça a tese de que a ampliação dos mecanismos legais não foi acompanhada de efetividade prática.
A SSP-SP reconheceu, em nota, que mudanças metodológicas podem influenciar a comparabilidade dos dados, mas não detalhou os critérios adotados. A falta de clareza levanta dúvidas sobre eventuais distorções estatísticas ou efeito de base baixa em 2025, o que poderia mascarar a real dimensão do problema.
Enquanto isso, as lesões corporais dolosas contra mulheres continuam a crescer — foram 19.249 casos no trimestre, alta de 7,4%. A combinação de indicadores sugere um ciclo de violência que se agrava, mas o silêncio da pasta sobre programas de proteção e fiscalização de agressores deixa a sociedade sem respostas.
A transparência que falta à segurança pública
A omissão de dados fundamentais pela SSP-SP impede que se dimensione a real capacidade do Estado em prevenir a letalidade. Não se sabe, por exemplo, quantas das 86 vítimas de feminicídio haviam denunciado os agressores anteriormente ou estavam sob medida protetiva.
A própria pasta admitiu que mudanças na metodologia de contagem podem afetar a série histórica, mas não esclareceu o impacto dessas alterações. Em um cenário de emergência, com março se tornando o mês mais letal já registrado, a ausência de transparência sobre as políticas de enfrentamento é um agravante.
Sem dados sobre a resposta estatal, o aumento de 7,4% nas agressões dolosas contra mulheres reforça a percepção de um sistema que registra, mas não protege. A sociedade civil e os órgãos de controle seguem sem elementos para cobrar ações eficazes de um governo que divulga números, mas esconde o essencial.
