A Administração Estatal de Regulação de Mercado da China (SAMR) multou a Trip.com Group em 5,18 bilhões de yuans, cerca de US$ 765 milhões, por abuso de posição dominante no mercado de reservas de hotéis on-line. A decisão foi anunciada no sábado (25).
A sanção atinge uma plataforma de viagens com operação global e oferta a turistas internacionais, incluindo brasileiros, mas o caso se concentra nas reservas domésticas chinesas e na relação da empresa com hotéis.
Segundo a decisão da SAMR, desde 2020 a Trip.com forçava hotéis a firmar acordos de exclusividade e seguir regras de paridade de preços. As práticas impediam a cooperação com plataformas concorrentes e envolviam a manipulação de tarifas de quartos por ferramentas automatizadas e intervenção manual.
O montante de 5,18 bilhões de yuans reúne o confisco de 1,66 bilhão de yuans, ou US$ 250 milhões, em ganhos ilícitos e uma multa de 3,52 bilhões de yuans, ou US$ 520 milhões. A multa equivale a 7,5% das vendas da Trip.com na China em 2025. A empresa também deve restituir 122 milhões de yuans, cerca de US$ 18 milhões, em depósitos retidos de hotéis.
Trip.com concentrava 56,8% do mercado chinês
A SAMR constatou que a Trip.com detinha 56,8% de participação no mercado de receita de reservas de hotéis on-line na China em 2025. O domínio do setor foi um dos elementos centrais para a conclusão de que a companhia abusou de sua posição.
Em 2020, Pequim intensificou o escrutínio antitruste sobre plataformas digitais e passou a combater, entre outras condutas, a imposição de exclusividade por grandes empresas de tecnologia. A punição à Trip.com amplia essa ofensiva para o mercado de viagens on-line.
A Trip.com Group opera a maior plataforma on-line de viagens da China. A decisão, no entanto, trata das reservas domésticas de hotéis e não estabelece medidas específicas para os serviços globais da companhia ou para consumidores brasileiros.
Empresa aceita decisão e terá de ressarcir hotéis
A Trip.com declarou que aceita a decisão regulatória, implementará as retificações necessárias e se submeterá à fiscalização pública. A manifestação não detalhou os efeitos financeiros da penalidade sobre as demais operações da companhia.
Com a decisão, a empresa terá de pagar a multa, entregar os ganhos considerados ilícitos e devolver os depósitos retidos de hotéis. O próximo passo será implementar as correções exigidas pela SAMR sob supervisão do regulador chinês.
