O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do planeta, com 21 milhões de toneladas, mas importa da China produtos processados no valor de R$ 3 bilhões anuais. A contradição expõe uma fragilidade estratégica que o governo Lula quer corrigir com urgência: o país exporta minério bruto e compra de volta ímãs, baterias e componentes de alto valor agregado.
Para reverter esse quadro, a Câmara dos Deputados aprovou em 6 de maio o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê um fundo garantidor de R$ 5 bilhões, operado pela Finep e pelo BNDES, para financiar projetos de exploração e processamento interno de terras raras, lítio, níquel e nióbio.
A votação na Câmara foi usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como moeda diplomática em reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, no dia seguinte. “Fizemos algo extraordinário aprovando na Câmara a lei sobre minerais críticos”, afirmou Lula, conforme declaração registrada. O gesto foi interpretado como um aceno ao governo americano, que busca reduzir a dependência da China no fornecimento desses minerais estratégicos.
Financiamento bilionário e incentivos fiscais para verticalizar a cadeia
O fundo de R$ 5 bilhões será operado pela Finep e pelo BNDES com o objetivo de “apoiar projetos para transformação de minerais estratégicos no país”, conforme divulgado pela Finep. A ideia é reduzir a exportação de minério bruto e estimular etapas industriais de separação e refino, hoje concentradas na China.
Além do financiamento, o projeto estabelece incentivos fiscais para empresas que investirem nessas etapas. A expectativa é destravar investimentos de US$ 21,3 bilhões no setor até 2030, segundo a Finep, gerando empregos qualificados e inserindo o Brasil na cadeia global de valor.
O Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República, será criado para coordenar a política do setor como questão de soberania nacional. A estrutura reforça o caráter estratégico que o Planalto atribui ao tema.
Brasil na mira da disputa entre EUA e China
Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo. Apesar disso, dados oficiais indicam que as vendas para a China triplicaram em 2025, atingindo US$ 6,7 milhões no primeiro semestre.
A dependência chinesa no processamento preocupa potências ocidentais, já que os minerais são essenciais para tecnologias de defesa e transição energética. Conforme divulgado pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), a verticalização da cadeia pode gerar empregos qualificados e reduzir a vulnerabilidade externa.
O presidente Lula tratou o tema como prioridade geopolítica. Após a aprovação na Câmara, afirmou que o marco legal é um passo para o Brasil deixar de ser mero exportador de matéria-prima.
Tramitação acelerada no Senado
No Senado, a tramitação ganhou ritmo acelerado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a expectativa é concluir a votação ainda em maio. “É uma prioridade de soberania nacional. O Brasil não pode continuar exportando minério bruto enquanto importa ímãs e baterias processadas”, afirmou, conforme declaração registrada.
O projeto é tratado pelo Planalto como peça central na estratégia de reindustrialização e na disputa geopolítica por minerais críticos. O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, mas ainda carece de capacidade de processamento interno, exportando quase toda a produção como matéria-prima para a China.
A aceleração no Senado ocorre em meio à corrida global por minerais estratégicos, intensificada pela competição entre EUA e China. O governo brasileiro vê no marco legal uma oportunidade de atrair investimentos e se posicionar como fornecedor confiável para o Ocidente.
