O Procon Piracicaba concluiu a etapa de orientação da Operação Carnaval, voltada à fiscalização de produtos e serviços típicos do período, como fantasias, adereços, bebidas e pacotes de viagem. Ao todo, 17 estabelecimentos foram visitados nos bairros Pauliceia, Morumbi, Piracicamirim, Vila Monteiro, Cidade Alta, Água Branca, Jaraguá, Centro e Paulista.
De acordo com a coordenadora do órgão, Lúcia d’Ávila, a ação foi considerada positiva. Oito estabelecimentos apresentaram irregularidades na primeira vistoria, mas, após nova visita, todas as pendências foram sanadas. “A operação foi eficiente e, no retorno, as irregularidades já haviam sido corrigidas. Não houve aplicação de sanções”, destacou.
Durante a fiscalização, os técnicos verificaram a exposição clara e ostensiva dos preços, além de informações obrigatórias nas embalagens, como prazo de validade, data de fabricação, composição e indicação sobre a presença ou não de glúten e alergênicos. No caso das fantasias, foi observada a segurança dos materiais, especialmente em produtos destinados ao público infantil, e, em itens importados, a exigência de instruções em língua portuguesa.
Em relação aos pacotes de viagem, os contratos deveriam apresentar todas as informações da compra. Se o cancelamento partisse da agência, a devolução deveria ser integral. Quando solicitado pelo consumidor, o pedido precisaria ser formalizado, com eventual multa prevista em contrato.
A operação também reforçou orientações sobre política de troca, que não é obrigatória em casos de escolha equivocada, salvo promessa do lojista, direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento no prazo de sete dias, regras de parcelamento, prazos de garantia e formas de pagamento. Caso o estabelecimento não aceite determinada modalidade, a restrição deve ser informada em local visível.
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