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Ministério da Fazenda
Economia
Governo estuda zerar IR sobre leasing de aviões até 2030 para evitar alta de passagens
Alíquota deve cair de 3% para 0% gradualmente; sem mudança, taxa salta para 15% em 2027 e pressiona...
Agronegócio
Afonso Hamm assume relatoria do PL 5122/2023 sobre dívidas rurais na Câmara
Projeto aprovado pelo Senado em junho depende de acordo entre ruralistas e governo para avançar ao plenário
Economia
STF pode limitar devolução de descontos indevidos do INSS a aposentados
Fazenda estima retorno de até R$ 2 bilhões, mas modulação no Supremo pode reduzir alcance do pagamento aos...
Economia
Governo cede à Câmara e enviará projeto para elevar teto do MEI a R$ 140 mil
Com 15 milhões de MEIs no país, proposta elevaria limite anual de R$ 81 mil para R$ 140...
Economia
Indústria cobra corte de impostos do próximo presidente em meio à reforma tributária
Empresários querem alívio na carga tributária, mas a pauta depende de compensação fiscal e da transição das novas...
Economia
Governo prepara reforço na CVM e leva disputa por recursos ao STF
Plano responde a cobrança de Flávio Dino por fiscalização mais forte no mercado de capitais e pode abrir...
Economia
Compras até US$ 50 perdem taxa federal, mas ICMS continua e varejo reage
Imposto federal de 20% foi derrubado, mas remessas internacionais seguem tributadas pelos estados e podem ter nova cobrança...
Economia
Durigan afasta articulação com Lula por nomes para o Banco Central
Secretário-executivo da Fazenda diz que não discutiu indicações; escolhas passam pelo Planalto e precisam do aval do Senado.
Economia
Fazenda vê avanço em projeto de dívida rural, mas cobra foco em perdas climáticas
Proposta aprovada pelo Senado volta à Câmara e pode aliviar produtores endividados, mas ainda preocupa pelo impacto fiscal.
Economia
Governo prepara alta do teto do MEI a R$ 130 mil; regra atual não muda
Limite anual segue em R$ 81 mil até aprovação de lei complementar; proposta prevê elevação em etapas até...
Economia
Governo estuda liberar FGTS para quitar até 100% do consignado de celetistas
Proposta ampliaria o uso do fundo além do limite de 20% previsto no Desenrola 2.0 e ainda depende...
Economia
Governo abre leilão do Eco Invest para atrair até R$ 55 bi verdes
Rodada usa R$ 9 bi do Fundo Clima e recebe inscrições até sexta para projetos em baterias, minerais...
Economia
Dívida rural opõe Fazenda e bancada do agro em disputa de R$ 74,8 bi
FPA estima custo de até R$ 65 bilhões em 13 anos; equipe econômica calcula R$ 139,8 bilhões e...
Economia
Governo mantém isenção da taxa das blusinhas até o fim de 2026
Durigan diz que alíquota federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 continuará zerada até o...
Economia
STF estuda súmula para travar projetos que elevam gasto sem custeio
Durigan se reúne com Fachin e Gilmar após Fazenda estimar em R$ 111 bilhões ao ano o impacto...
Economia
Alcolumbre acelera PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central
Texto aprovado na CCJ ainda precisa de dois turnos no Senado; proposta também leva a gratuidade do Pix...
Economia
Governo prepara fim de subsídio a combustíveis se Brent ficar em US$ 80
Ceron diz que ajuda perde sentido com petróleo nesse patamar; Fazenda ainda não informa custo fiscal nem efeito...
Agronegócio
Dívidas rurais pressionam Plano Safra 2026/27, que tem pedido de R$ 652 bi
Setor busca mais crédito e renegociação, mas Fazenda vê custo maior para aliviar débitos antes do anúncio previsto...
Economia
Governo prepara Desenrola para informais adimplentes com até R$ 2 bi em garantia
Rodada deve limitar dívidas a R$ 15 mil, cobrar juros abaixo de 4% ao mês e usar FGO...
Economia
Governo prevê cortar subsídio de R$ 0,44 da gasolina se EUA e Irã fecharem acordo
José Guimarães diz que Planalto retirará PLP 114 da Câmara se assinatura ocorrer na sexta, na Suíça; impacto...