O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou nesta terça-feira (26) o recolhimento imediato do lote 260289 de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, após exames laboratoriais comprovarem adulteração na composição do produto. Análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás identificaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na formulação, configurando fraude contra o consumidor. O produto foi oficialmente classificado como desclassificado e impróprio para consumo humano.
A fiscalização foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com atuação conjunta do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. Segundo o comunicado oficial do órgão, as amostras foram coletadas em operações de rotina de verificação de qualidade e encaminhadas para análise especializada. “O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade”, informou o Mapa em nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira.
Além da fraude na composição, a fiscalização federal identificou irregularidades graves relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelos agentes de fiscalização. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo e será autuada administrativamente por violações às normas de defesa agropecuária e proteção ao consumidor.
