A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (19) o uso de R$ 5,5 bilhões para reduzir a conta de luz de consumidores brasileiros em até 4,5% a partir de 2026.
De acordo com a Aneel, o montante será rateado entre 22 distribuidoras de energia, utilizando recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), especificamente da Reserva Global de Reversão (RGR), para compensar reajustes tarifários previstos para o próximo ano.
O valor aprovado pela Aneel corresponde a aproximadamente 0,8% do total arrecadado pela CDE em 2025, segundo dados da própria agência, que também informou que a medida visa mitigar o impacto dos reajustes nas tarifas para consumidores residenciais e comerciais. No entanto, especialistas alertam que a redução poderá ser temporária e que a conta de luz seguirá sujeita a variações conforme o mercado e as condições hidrológicas.
Contexto
Historicamente, a Aneel tem utilizado mecanismos como a CDE para equilibrar os custos do setor elétrico e evitar aumentos abruptos nas tarifas. Em 2025, a arrecadação da CDE alcançou cerca de R$ 700 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões foram destinados para reduzir a tarifa em 2026, representando 0,8% do total. Esta é a maior operação do tipo desde 2023, quando a agência adotou medidas similares para conter a alta das contas de luz em meio à crise hídrica.
Comparativamente, o último pacote aprovado em 2024 destinou R$ 3,2 bilhões para redução tarifária, o que resultou em diminuições médias de 2,7% nas contas de luz. A atual decisão, portanto, representa um aumento de 72% no volume de recursos destinados à moderação das tarifas, refletindo a expectativa de reajustes maiores em 2026 devido ao cenário econômico e energético.
Impacto
A utilização dos R$ 5,5 bilhões deve reduzir as tarifas em até 4,5% para os consumidores atendidos pelas 22 distribuidoras beneficiadas, conforme detalhou a Aneel. O impacto financeiro sobre o orçamento das famílias brasileiras pode variar, mas, em média, a redução equivale a cerca de R$ 8 mensais para uma residência com consumo médio de 150 kWh.
No mercado, a medida busca também evitar pressões inflacionárias e preservar o consumo de energia, fundamental para a atividade econômica. Segundo analistas, a redução tarifária pode aliviar o custo operacional de pequenas e médias empresas, que enfrentam desafios com a alta de insumos e energia. No entanto, o custo da medida será suportado pelo setor elétrico, que terá menor receita disponível para investimentos e manutenção.
Próximos passos
A Aneel deve publicar nos próximos dias a resolução oficial detalhando os critérios de rateio dos recursos e o calendário de aplicação da redução tarifária. As distribuidoras terão até o início de 2026 para implementar os descontos nas contas de luz dos consumidores. Além disso, a agência continuará monitorando o mercado para avaliar a necessidade de novas intervenções ao longo do ano.
