Até o dia 28 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Piracicaba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 30 diligências em 13 municípios: Piracicaba, São Pedro, Rio das Pedras, Rio Claro, Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Laranjal Paulista, Cerquilho, Santa Maria da Serra, Torrinha e Capivari. Nas operações, três agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados para verificar se profissionais que solicitaram a interrupção de registro continuam desempenhando atividades técnicas de forma irregular.
“Apuraremos os motivos pelos pedidos do cancelamento dos registros, fiscalizando se os profissionais que pediram baixa, continuam exercendo atividades técnicas. Essa atuação é para orientá-los que, para exercer a profissão, eles precisam manter os registros ativos”, explica o gerente Regional do Crea-SP em Piracicaba, Eng. Carlos Consolmagno.
Balanço do 1º tri de 2023
O Crea-SP já realizou cerca de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram mais de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
